Em 1992, a Organização das Nações Unidas (ONU) oficializou o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza com o objetivo de sensibilizar governos e sociedade para a implementação de políticas públicas que impactassem as comunidades que enfrentam desafios como a fome, a falta de educação, a violência e o desemprego.
O primeiro Objetivo de Desenvolvimento Sustentável é justamente a erradicação da pobreza e um estudo do IBGE divulgado em agosto revelava significativa queda da pobreza considerando dados dos biênios 2008-2009 e 2017-2018. O Índice de Pobreza Multidimensional não Monetário da parcela da população com pessoas de referência da cor branca caiu 62,1%. Entre a população preta e parda, 66,6%.
O que ocorre, porém, é que, segundo dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD Brasil), a pobreza extrema aumentou. Só em 2020, até 100 milhões de pessoas foram empurradas para a pobreza por causa da pandemia, com o taxa de pobreza de pretos e pardos sendo duas vezes maior que dos brancos (IBGE 2022).
É imprescindível a adoção de políticas e ações imediatas, destinadas a diminuir as diferença sociais e econômicas, visando garantir um futuro mais justo e digno para todos os cidadãos, sem levar em consideração sua origem étnica ou cultural.
O Projeto Àwúre é uma ação do Grupo de Trabalho do Ministério Público do Trabalho “Povos Originários, Comunidades Tradicionais e Periféricas” executado em parceria estratégica com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) e com o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS).
As ações do Projeto Àwúre são custeadas com valores de condenações em indenizações por dano moral coletivo em ações civis públicas promovidas pelo Ministério Público do Trabalho.
