Um juiz de Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia, indeferiu um benefício previdenciário para uma criança de cinco anos portadora de necessidades especiais. A justificativa usada na sentença foi que a renda poderia “dificultar seu desenvolvimento”, gerando uma suposta “acomodação” da família. O menino mora apenas com a sua mãe e tem a…
Encarram-se no próximo domingo (26) as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2021 para os participantes que solicitaram isenção da taxa na edição de 2020 e não compareceram no dia da prova. As inscrições são realizadas no mesmo site e modelo para quem vai prestar a prova em novembro, e não é…
No âmbito no Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil, a OIT promoveu o seminário “Criação de Grupos Móveis Para a Monitoramento do Trabalho Decente em Zonas de Produção de Algodão” em Bamako, no Mali, com o objetivo de adaptar a experiência brasileira do grupo móvel de combate ao trabalho infantil ao contexto do…
A OIT está participando de uma série de eventos na 76ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU), que foi aberta em 14 de setembro em Nova York. O tema da AGNU deste ano é “Construindo resiliência por meio da esperança – para se recuperar da COVID-19, reconstruir de forma sustentável, responder às necessidades…
O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve liminar em ação civil pública movida em face de WT Ramos Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Eireli (WT Movido Açaí) e Mov Logística e Distribuição Ltda, de Cuiabá. O MPT constatou a ocorrência de violações às normas de segurança do trabalho, em especial nas…