Depois de recriar a Comissão Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e levar as metas brasileiras para a ONU, o governo brasileiro tem pela frente o fortalecimento e desenvolvimento das políticas voltadas para o desenvolvimento sustentável. O objetivo da comissão é contribuir para a internalização da Agenda 2030 no país, além de acompanhar as ações realizadas para o alcance dessas metas.
Os projetos brasileiros para a agenda mundial das Nações Unidas – que em 2015 estabeleceu 17 objetivos e 169 metas a serem atingidas até 2030 – foram apresentadas na Cúpula da ODS, que aconteceu em Nova Iorque, paralelamente à Assembleia das Nações Unidas, em setembro.
As ações previstas pelo Brasil priorizam a erradicação da pobreza e segurança alimentar, com destaque para programas como o Brasil sem Fome e o Bolsa Família. O objetivo é repetir o feito de 2014, em que o Brasil saiu do Mapa da Fome da ONU como resultado de ações de segurança alimentar e nutricional aplicadas ao longo de mais de 20 anos. A pandemia de Covid-2019 que atingiu o mundo inteiro em 2020 e 2021, aumentaram drasticamente o número de pessoas passando fome no país e colocaram o Brasil, que já vinha despencando no índice, ainda mais em evidência negativa no mapa.
Setores como agricultura, saúde, educação, igualdade de gênero, redução das desigualdades, energia, água e saneamento, mudança do clima, proteção e uso sustentável dos oceanos e dos ecossistemas terrestres, também são trabalhados nas propostas apresentadas pelo Brasil.
O Brasil também busca se alinhar aos ODS na área ambiental, se comprometendo a continua diminuindo os índices de desmatamento da Amazônia, com foco na preservação e conservação do meio ambiente através de ações que vão da reversão do desmatamento, proteção das florestas e da biodiversidade, combate à desertificação, uso sustentável dos oceanos e recursos marinhos até a adoção de medidas efetivas contra mudanças climáticas.
Apesar de aumentar no Cerrado, o desmatamento na Amazônia teve redução de 57% em setembro, segundo o INPE. Um dado positivo em comparação com o mesmo mês do ano passado, em que o desmatamento foi recorde, em consonância com o desmantelo de instituições e políticas públicas voltadas à proteção ambiental.
Após 20 anos desde a sua primeira participação, o presidente Lula discursou na abertura da Assembleia Geral da ONU, destacando que além dos 17 objetivos da agenda 2030, o Brasil vai adotar um 18º: “No Brasil, estamos comprometidos a implementar todos os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de maneira integrada e indivisível. Queremos alcançar a igualdade racial na sociedade brasileira por meio de um 18º objetivo, que adotaremos voluntariamente”, declarou.
Sobre a pauta das mudanças climáticas, o presidente do Brasil destacou que agir contra a mudança do clima implica pensar no amanhã e enfrentar desigualdades históricas, chamando atenção para a responsabilidade dos países ricos no combate a essas mudanças: “os países ricos cresceram baseados em um modelo com alta taxa de emissão de gases danosos ao clima. A emergência climática torna urgente uma correção de rumos e a implantação do que já foi acordado”, disse, destacando que os 10% mais ricos da população mundial são responsáveis por quase metade de todo o carbono lançado na atmosfera: “Nós, países em desenvolvimento, não queremos repetir esse modelo”, finalizou ao apontar que o Brasil quer se desenvolver de forma diferente.
