Em ação civil pública contra a emissora e Edir Macedo, MPF e entidades defensoras dos direitos LGBTQIAPN+ pedem indenização de R$ 10 milhões por danos morais
O relatório Estado de Direito Ambiental: Acompanhar o Progresso e Traçar Direções Futuras fornece uma avaliação abrangente dos desenvolvimentos desde o lançamento do Primeiro Relatório Global sobre Estado de Direito Ambiental em 2019.
Região recebe assembleia Aty Guasu, que reúne caciques do Cone Sul
O Projeto Àwúre Educa, em atenção a execução prática de suas diretrizes, tem como objetivo capacitar e apoiar projetos pensados por povos, comunidades tradicionais e originárias para fortalecer suas iniciativas e promover o acesso a financiamentos.
Determinação da Justiça Federal define que a União e a Funai devem concluir o processo de revisão dos limites da terra indígena no extremo sul da Bahia.
A luta de décadas da Cacica Ñandesy Damiana, grande guerreira dos povos Kaiowá e Guarani, pela demarcação da terra indígena Apykay – hoje ocupada ilegalmente pela Usina São Fernando em Dourados, no Mato Grosso do Sul – perdurou até seu último suspiro. Damiana nos deixou no dia 7 de novembro sem ter seu direito à terra reconhecido, após muitos anos vivendo em barracos de lona preta e restos de tábua, às margens da BR 463, entre a violência do agronegócio e o descaso do poder público.
O Dia da Consciência Negra é celebrado há mais de 50 anos. Sua história se inicia no movimento de jovens negros do antigo e referencial Grupo Palmares, que se reuniram na data, em 1971, no centro da cidade de Porto Alegre para debater e questionar a legitimidade da data de 13 de maio – data da assinatura da Lei Áurea– como data de celebração para o povo negro, com a princesa Isabel exaltada como “redentora dos escravos”. A sugestão foi de que a data referencial mudasse para o dia 20 de novembro, dia da morte de Zumbi dos Palmares, dando, de fato, uma data que destacava o protagonismo da luta dos escravizados pela liberdade e pelo direito à dignidade.
O criminoso foi preso, mas pagou fiança e está em liberdade; organizações se mobilizam por proteção à líder espiritual indígena A anciã Tereza Espíndola, de 87 anos, líder espiritual da terra indígena Bororó, localizada na cidade de Dourados, Mato Grosso do Sul, foi alvo de ameaças de morte. A idosa, que faz parte da população…
O Ministério das Mulheres, através do Decreto nº 11.351 de 1º de janeiro de 2023, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e na Lei nº 13.971, de 27 de dezembro de 2019 – Plano Plurianual da União para o período de 2020…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoveu no dia 2 de outubro audiência pública, convocada pelo ministro Nunes Marques, para discutir o incentivo a candidaturas indígenas. Nunes Marques é relator da consulta proposta pela deputada federal Célia Xakriabá sobre o tema. Integrantes do TSE, lideranças políticas e da sociedade civil debateram o tema, que abordava o…