Representantes do Àwúre fazem um balanço da importância do evento que colocou em pauta as agendas de proteção socioambiental, desenvolvimento sustentável e segurança alimentar dos povos originários. Projeto Àwúre destaca participação na produção de relatório enviado à Cúpula da Amazônia.
Realizado entre os dias 4 e 6 de agosto, em Belém do Pará, o evento internacional Diálogos Amazônicos antecedeu o encontro da Cúpula da Amazônia, realizado nos dias 8 e 9 do mesmo mês. O objetivo do evento foi elaborar, por meio da escuta e do diálogo entre os países e povos amazônicos, um conjunto de iniciativas da sociedade civil, baseada nos interesses e demandas das comunidades da região, para pautar formulação de novas estratégias de desenvolvimento sustentável e proteção da Amazônia e de seus povos.
Os Diálogos reuniram representantes de movimentos sociais, academia, centros de pesquisa e agências governamentais, do Brasil e dos demais países amazônicos, integrantes da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA): Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Juntos, os participantes produziram seis relatórios que foram entregues ao governo brasileiro com o objetivo de serem discutidos entre os países amazônicos.
O Àwúre, foi representado no evento pela Subprocuradora-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Edelamare Melo e pelo oficial Nacional de Projeto da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Diego Calixto.
“A nossa intenção é fazer com que a Convenção 169 norteie todas as ações de proteção e desenvolvimento da Amazônia”, disse Calixto.
Diálogo estratégico e Convenção nº 169 da OIT
A programação do evento se dividiu entre plenárias organizadas pelo Governo Federal para promover a participação social e a escuta ativa da sociedade civil e dos povos amazônicos,
Para Calixto, o evento foi uma oportunidade de cumprimento da Convenção nº 169, que possibilitou a escuta dos povos originários e suas comunidades, bem como a produção de conteúdo com base em sua contribuição, visando impulsionar o desenvolvimento sustentável da região amazônica de forma participativa.
A Convenção nº 169 é um instrumento internacional que define a consulta prévia, livre e esclarecida aos povos originários em ações que impactem suas vivências, como, por exemplo, as intervenções em seus territórios, como construções de portos, empreendimentos petroleiros e de mineração, a presença do agronegócio, entre outros. A norma também determina que os países que ratifiquem esse tratado têm a responsabilidade de desenvolver ações coordenadas e sustentáveis com a participação ativa dos povos indígenas, para garantir o respeito à sua integridade e comunidade.
“Fica, então, a responsabilidade do Brasil de levar essa norma como uma boa prática para os demais países participantes da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica a fim de que entendam sua importância e se subscrevam à ela, tornando a proteção aos povos originários e, consequentemente, à Amazônia, um esforço concentrado e consolidado entre os países, disse ela.
Para os representantes do projeto Àwúre, os Diálogos Amazônicos representam uma aproximação entre o governo federal e a sociedade civil, já que os atores chaves do evento são as associações indígenas, quilombolas e ribeirinhas de comunidade tradicionais da região.
Diego Calixto destaca que um dos resultados do encontro internacional de lideranças e representantes da sociedade seria uma maior sinergia do poder público com movimentos sociais, o que impulsiona a participação social e a torna um mecanismo de governança e de apoio à construção de políticas públicas voltadas para a cooperação na preservação da Amazônia.
As temáticas debatidas abordaram o desenvolvimento sustentável da Amazônia; a erradicação do trabalho escravo na região; saúde, soberania e segurança alimentar e nutricional; Amazônia do futuro; transição energética; mudança do clima, agroecologia e as sociobioeconomias da Amazônia; e a inclusão dos povos protetores da floresta.
“Esses temas-chaves foram dialogados diretamente com lideranças indígenas, institutos de pesquisa e atores governamentais, e serviram como uma escuta, onde esses povos tiveram voz e puderam contribuir na produção dos relatórios que foram enviados à Cúpula da Amazônia”, finaliza Diego.
Relatórios
Durante os Diálogos Amazônicos, foram produzidos seis relatórios, que foram encaminhados à Cúpula da Amazônia. Os documentos foram elaborados a partir das plenárias com participação de e, movimentos sociais, da academia, de centros de pesquisa e agências governamentais do Brasil e demais países amazônicos. Quase 30 mil pessoas participaram das discussões dos Diálogos, divididas em cinco plenárias-síntese, três plenárias transversais e mais de 400 atividades auto-organizadas.
“Esses relatórios vão servir de base para a criação e desenvolvimento de comissões de trabalho. Vamos avaliar a participação do Àwúre com base nos temas de maior interesse e necessidade”.
Cada relatório abrange uma temática específica ligada aos temas debatidos nos Diálogos Amazônicos. Algumas propostas constaram em mais de um relatório, como por exemplo a demarcação de territórios indígenas e quilombolas, a consolidação de áreas protegidas e as garantias para a preservação de pelo menos 80% da Amazônia até 2025.
Para Edelamare, as ações essencialmente emergenciais realizadas no escopo do Àwúre se desenvolvem para ser um olhar para o futuro, que trabalha a inclusão produtiva sustentável dos povos originários, visando a geração de renda e a melhoria das condições de vida dessas comunidades, respeitando a lógica do seu saber ancestral e da sua dinâmica enquanto povo e organização com tradições.
Os relatórios serviram de insumo para a produção de um documento em conjunto a ser compartilhado pelo Brasil com os demais países da OTCA, como forma de construírem um acordo de cooperação em prol do desenvolvimento sustentável e proteção da região amazônica, com ações coordenadas em todos os países participantes.
Acesse os 6 relatórios na íntegra.
O Projeto Àwúre é uma iniciativa realizada conjuntamente pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), pelo Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) e pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS).
