Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que 6% da população brasileira vive em espaços conhecidos como favelas, invasões, grotas, baixadas, comunidades, vilas, ressacas, mocambos ou palafitas. Uma população que enfrenta o desemprego, a escassez de serviços públicos de saúde de qualidade, o medo da fome e a ausência de moradia e/ou de qualidade da moradia. Apenas para citar um exemplo, 96% dessa população não tem plano privado de saúde e depende do Sistema Único de Saúde(SUS), mas os maiores centros de saúde no Brasil não ficam nas periferias e sim nas áreas centrais das cidades.
Além disso, de acordo com dados do IBGE, 25,4% da população brasileira vive na linha de pobreza. O maior índice de pobreza se dá na Região Nordeste do país, onde 43,5% da população se enquadram nessa situação e, a menor, no Sul: 12,3%.
A situação é ainda mais grave se levadas em conta as estatísticas do IBGE envolvendo crianças de 0 a 14 anos de idade. No país, 42% das crianças nesta faixa etária se enquadram nestas condições. As mulheres ganham, em geral, bem menos que os homens mesmo exercendo as mesmas funções -, por raça e cor: os trabalhadores pretos ou pardos respondem pelo maior número de desempregados, têm menor escolaridade, ganham menos, moram mal e começam a trabalhar bem mais cedo exatamente por ter menor nível de escolaridade.
O IBGE destaca que os trabalhadores de cor preta ou parda também se inserem mais cedo no mercado de trabalho, quando comparados com os brancos, “característica que ajuda a explicar sua maior participação em trabalhos informais”.
Foi pensando nessa população das periferias, a maioria negra, pobre e jovem, que o Àwúre Periferia foi criado.
ÀWÚRE RECÔNCAVO-BA
“FORTALECENDO REDES LOCAIS COMUNITÁRIAS DE PROTEÇÃO À VIOLÊNCIA E GARANTIA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO RECÔNCAVO E SALVADOR”
O projeto é realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Fundo das Nações Unidas para a Infância(UNICEF) e Organização Internacional do Trabalho (OIT) e conta com a parceria técnica do Instituto Aliança e da Plan International, ambos com histórica e significativa contribuição para a garantia de direitos das crianças e adolescentes.
O maior objetivo é promover ações para a infância e a juventude com foco na prevenção e enfrentamento às diversas formas de violência e buscar o fortalecimento das redes de proteção. Promover ainda a busca ativa de crianças, adolescentes e jovens que evadiram das escolas, procurar o desenvolvimento do eixo de enfrentamento aos homicídios, construir uma agenda voltada para a mudança de pensamento, realizando formações com gestores, técnicos e professores, e dialogar sobre Direitos Humanos. Promover ainda a capacitação para que os profissionais do sistema público saibam como lidar com casos de mutilação e suicídio, entre outras questões e buscar a instalação de Comitês de prevenção a violência compostos pela juventude e adolescentes;
O projeto pretende modificar a realidade das comunidades e para isso, estão previstas ações do UNICEF dentro de 5 objetivos principais:
- Diversidade e Inclusão no Mercado de trabalho – linha do projeto que vai tratar da promoção de oportunidades de estágios, escolaridade e aprendizagem para o mundo do trabalho e sobre a qualidade no acompanhamento escolar;
- Enfrentamento ao racismo, sexismo e às intolerâncias religiosas;
- Superação da evasão escolar.
- Enfrentamento aos homicídios.
- Fortalecimento da rede local comunitária de proteção à criança, ao adolescente e aos jovens contra a violência: incluindo as comunidades excluídas para exercerem o seu direito à fala.
Serão atendidos(as) pelo projeto
2000 famílias que estão sob os impactos do racismo na infância e na adolescência, buscando uma mobilização contra a violência que são vítimas, utilizando, inclusive, estratégias de comunicação para alcançar os objetivos do projeto.
500 adolescentes e jovens preparados para serem inseridos em programas de aprendizagem, estágio ou cursos de qualificação profissional.
200 meninos e meninas dos 10 municípios, desenvolvendo ações pelos seus direitos ao trabalho decente, qualificação e aprendizagem;
840 técnicos(as) municipais capacitados para atuarem na proteção sem discriminações de crianças, adolescente e jovens, quilombolas, ribeirinhas(os), de terreiros, tradicionais, originárias e de comunidades periféricas e suas famílias.
RESPOSTA À COVID-19 – AP
O projeto, com o apoio do Amapá Solidário, da Central Única de Favelas(CUFA) e da Funai, distribuiu cestas-básicas e kits de higiene para 10.475 famílias da população indígena, quilombola, ribeirinhos e de comunidades periféricas do Amapá, buscando diminuir os efeitos da pandemia da Covid-19 e aumentar a proteção dessa população. Dentro do projeto, foi destinada verba também para adquirir equipamentos usados em laboratórios de pesquisa sobre a Covid-19.