Embora não tenha estimativa dessa população, o IBGE calcula que o país possua 5.972 localidades quilombolas, que estão divididas em 1.672 municípios brasileiros. Dessas localidades, 404 são territórios oficialmente reconhecidos, 2.308 são denominados agrupamentos quilombolas e o restante, 3.260, identificados como outras localidades quilombolas. Entre os agrupamentos, 709 estão localizados dentro dos territórios quilombolas oficialmente delimitados e 1.599 fora dessas terras.
O Nordeste possui 3.171 localidades quilombolas, pouco mais da metade do total. Em seguida vem o Sudeste com 1.359 quilombos. O restante está dividido nas regiões Norte (873), Sul (319) e Centro-Oeste (250). A Bahia tem o maior número de localidades quilombolas entre todos os estados do país. São 1.046 no total. Em segundo lugar está Minas Gerais com 1.021 comunidades do tipo. No Nordeste também está localizado o maior número de territórios quilombolas oficialmente reconhecidos, somando 176 ocorrências.
A iniciativa de implementação em âmbito nacional de arranjos agroecológicos para as comunidades indígenas, quilombolas, de terreiro e ribeirinhas no contexto do Projeto Àwúre nasce no projeto Ubuntu, implementado pela Procuradora do Trabalho Cecília Santos, coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Araguaína, no Tocantins.
A ideia do Àwúre Quilombos é atender comunidades quilombolas, localizadas nos estados da Bahia (Municípios: Salvador, Maragogipe, Santo Antônio de Jesus, Salinas das Margaridas, Santo Amaro da Purificação, Muritiba, Nazaré das Farinhas, Cachoeira, São Félix, Cruz das Almas), e, em um segundo momento, atender ainda essas comunidades tradicionais nos estados do Maranhão, Minas Gerais, Goiás e Pará. Os estudos são voltados para as condições de geração de trabalho, emprego e renda, fixação da população em seus respectivos territórios, além da realização de capacitação em Direitos Humanos e qualificação e capacitação profissional, com o objetivo de favorecer a geração de trabalho, emprego e renda em condições de existência humana digna respeitando suas peculiaridades e especificidades locais e regionais. Além disso, estão sendo realizados diagnósticos e pesquisas sobre a percepção social dos racismos, sexismos e intolerâncias, enquanto dimensões estruturantes das violações limitantes do exercício da dignidade e dos direitos sociais dessas populações.
UBUNTU – TO
“Humanidade para os outros” ou “sou o que sou pelo que nós somos”, esses são os conceitos de Ubuntu, palavra da língua Zulu, que vem do Sul do continente Africano, e que se tornou sinônimo de busca pela igualdade universal, respeito aos direitos humanos, valores e diferenças.
O Ubuntu nasce em 2019, inicialmente para atender a necessidade de reforma da casa de farinha da comunidade do quilombo do Grotão, em Tocantins, que foi proposta pelos agentes da Pastoral da Terra. Entretanto, após a primeira visita de planejamento e reunião com a comunidade, a equipe responsável pelo projeto percebeu que as demandas da comunidade eram bem mais amplas, como por exemplo: a necessidade de uma ação que garantisse geração de renda e segurança alimentar para assegurar o mínimo de dignidade aos quilombolas.
O projeto foi viabilizado pelo acordo de cooperação técnica celebrado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em parceria local da Procuradoria do Trabalho no Munícipio (PTM) de Araguaína com o Núcleo de Pesquisa e Extensão em Saberes e Práticas Agroecológicas da Universidade Federal do Tocantins (NEUZA/UFT) e a Comissão Pastoral da Terra (CPT) Araguaia-Tocantins.
O Ubuntu beneficia 200 famílias do Quilombo do Grotão, São Joaquim, Lajeado, Lajinha, Baião, Carrapiché, Prachata, Ciriaco e Ilha de São Vicente, todos no Tocantins, e busca além da promoção do trabalho decente, a segurança alimentar, a regularização da situação da associação de quilombolas e a fixação na terra, através da instrumentalização de pessoas para atuarem no fortalecimento de sua comunidade. Desde o início do planejamento da ação, foi assegurado à comunidade: o direito de participação em todas as decisões relativas à implantação do Projeto.
Assim, quanto às cadeias produtivas e tecnologias escolhidas para dar vida ao projeto Ubuntu neste quilombo, ficou estabelecido, após diálogo com a comunidade, que seriam cinco as cadeias produtivas dentro do projeto: horticultura, avicultura de corte/postura, feijão e mandioca, piscicultura e construção da casa de farinha, todas implementadas de forma a buscar a transição agroecológica, mas já sem o uso de agrotóxicos e outros defensivos.
RESPOSTA À COVID-19 QUILOMBOS – TO
O projeto, em parceria com o Senai local, distribuiu cestas-básicas e kits de higiene para 172 famílias das Comunidades quilombolas Lagoa da Pedra, Mumbuca e para a Associação de Pescadoras Artesanais de Miracema, no estado do Tocantins.
RESPOSTA À COVID-19 – BA
Projeto que tem como objetivo limitar a transmissão da Covid-19 de pessoa a pessoa e proteger indivíduos da exposição, através da distribuição de kits de higiene, máscaras e cestas básicas. Atendendo 2.727 famílias quilombolas, 10.908 Pessoas, do Recôncavo Baiano (Maragogipe, Muritiba, Santo Amaro, Cachoeira, São Félix, Cruz Das Almas, Nazaré Das Farinhas, Salinas Das Margaridas, Santo Antônio De Jesus).
RESPOSTA À COVID-19 – AP
O projeto, com o apoio do Amapá Solidário, da Central Única de Favelas(CUFA) e da Funai, distribuiu cestas-básicas e kits de higiene para 10.475 famílias da população indígena, quilombola, ribeirinhos e de comunidades periféricas do Amapá, buscando diminuir os efeitos da pandemia da Covid-19 e aumentar a proteção dessa população. Dentro do projeto, foi destinada verba também para adquirir equipamentos usados em laboratórios de pesquisa sobre a Covid-19.