A população da região Norte, em 2010, chegou a 15.864.454 habitantes, representando 8,32% da população nacional. Conforme dados do IBGE, 73,53% deles viviam na área urbana e apenas 26,47% residiam na área rural. Entre essa população rural estão os ribeirinhos que vivem na Amazônia em comunidades ou isoladamente. Geralmente vivem sem infraestrutura mínima de saneamento básico, energia elétrica e serviços de saúde. O termo ribeirinho é usado na Amazônia para se referir às pessoas que moram nas margens dos rios, vivendo geralmente da extração e manejo de recursos florestais, aquáticos e da agricultura familiar. Essa população tem um grande conhecimento do cultivo e preservação da fauna e da flora, herdado dos seus ancestrais. Os ribeirinhos têm formas próprias de organização social, ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução social, cultural, religiosa, ancestral e econômica. O modo de vida dos ribeirinhos é influenciado pela sazonalidade dos níveis das águas. Portanto, a cheia e seca dos rios determinam, na maioria das vezes, a atividade principal e a mais adequada para suprir suas necessidades.
A ideia de implementação em âmbito nacional de arranjos agroecológicos para as comunidades indígenas, quilombolas, de terreiro e ribeirinhas no contexto do Projeto Àwúre nasce no projeto Ubuntu, implementado pela Procuradora do Trabalho Cecília Santos, coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Araguaína, no Tocantins. O projeto é centrado na sustentabilidade socioambiental e na inclusão social e produtiva por meio do desenvolvimento de produção agroecológica. As ações respeitam a cultura, tradição, modos de produção e consumo, religiosidade e saberes ancestrais.
POVOS DAS ÁGUAS-PA
Em parceria com a Organização da Sociedade Civil Sê Mente do Amanhã, o projeto tem como objetivo levar informação à comunidade ribeirinha de Urucurituba, em Santarém- PA. Atende cerca de 50 crianças diretamente, com a distribuição de revistinhas do MPT que têm a temática de enfrentamento ao trabalho infantil.
AEPETI NAS ESCOLAS-PA
Em parceria com o AEPETI- Ações Estratégicas Do Programa De Erradicação Do Trabalho Infantil- do Município de Santarém, no Pará, o projeto atua em escolas ribeirinhas das regiões do rio Arapiuns, na Comunidade de Vila Gorete, e da Vila de Alter do Chão. O objetivo é falar, de forma lúdica e educativa, sobre o tema Trabalho Infantil para crianças e adolescentes do 5º e 6º ano e seus pais, por meio da utilização de materiais do MPT. 324 alunos e alunas e 107 pais são atendidos pelo projeto.
RESPOSTA À COVID-19 – AP
O projeto, com o apoio do Amapá Solidário, da Central Única de Favelas(CUFA) e da Funai, distribuiu cestas-básicas e kits de higiene para 10.475 famílias da população indígena, quilombola, ribeirinhos e de comunidades periféricas do Amapá, buscando diminuir os efeitos da pandemia da Covid-19 e aumentar a proteção dessa população. Dentro do projeto, foi destinada verba também para adquirir equipamentos usados em laboratórios de pesquisa sobre a Covid-19.
Àwúre Marajó
Criado em 2021, na ilha de Marajó, no estado do Pará, o Àwúre Marajó – “Atenção integral às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e trabalho infantil” – tem como objetivo fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes. O projeto, integrante do Àwúre, uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT), Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), tem como parceiro implementador a ONG Rádio Margarida, uma organização não governamental que tem mais de 30 anos de trabalho em defesa de crianças e adolescentes, na região amazônica, com projetos de prevenção ao trabalho infantil e violência sexual.
O Àwúre Marajó foi implantado em Breves, Melgaço e Curralinho, 3 dos 12 municípios da Ilha de Marajó, e tem entre as principais ações: a elaboração de um diagnóstico da situação da infância e adolescência nesses locais; a realização de formações para agentes do Sistema de Garantia de Direitos dos municípios beneficiados; oficinas temáticas, de produção multimídia e de teatro voltadas a adolescentes; produção de materiais educativos sobre violência sexual, trabalho infantil e Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); além da criação e/ou revisão dos planos municipais para prevenção
à violência contra crianças e adolescentes.
A escolha desses três municípios ocorreu em virtude dos índices alarmantes de desigualdade social, associados às dificuldades de acesso à informação e conexão, próprias de localidades ribeirinhas e isoladas da Amazônia. As crianças e adolescentes, por sua situação de vulnerabilidade social, acabam sendo afetados negativamente por esse contexto sócio-político, ficando à mercê de diversas violações de direitos, como trabalho infantil e violência sexual, sobretudo meninas negras.
Outro diferencial para a efetivação do projeto é o serviço de teleproteção, com o intuito de fortalecer a integração da rede de atenção, por meio de atendimento via telefone fixo e/ou celular e videochamadas, para oferecer orientações necessárias aos técnicos dos municípios, bem como encaminhar documentos de forma virtual e, com isso, melhorar o fluxo e os índices de notificação e encaminhamento de casos de violação de direitos de crianças e adolescentes.
