Palavra em Yorúbá que significa benção.

Àwúre chegou pela necessidade de mudar a realidade de comunidades do Brasil que permanecem em uma situação de extrema vulnerabilidade. Chegou como uma benção. Chegou em busca de igualdade, equidade, respeito pela identidade, diversidade e pluralismo dos Povos Originários (Indígenas) Comunidades Tradicionais (quilombolas de terreiros de religiões de matriz africana e ribeirinhas), e comunidades periféricas e para que o trabalho decente e os direitos iguais alcancem a cada um e cada uma.

Em novembro de 2019, durante o 2º Simpósio Nacional e 1º Internacional com o tema: “Indígena, Negro/a, Quilombola e Religioso/ de Matriz Africana. Preconceito, Racismo, Intolerância e Discriminação nas Relações de Trabalho, Produção e Consumo”, representantes do Ministério Público do Trabalho(MPT), da Organização Internacional do Trabalho(OIT), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), especialistas nacionais e internacionais e representantes dos povos originários, de comunidades tradicionais,  e do movimento negro se reuniram em Brasília para falar e debater o processo histórico, político, social, econômico e cultural da escravidão e o consequente processo de estigmatização, preconceito, racismo e discriminação racial e religiosa no mundo do trabalho e nas relações de produção e consumo no marco do estado democrático e de direito da República Federativa do Brasil. No simpósio, foram apresentados os desafios para a superação de estigmas étnico-raciais, de gênero e de religião em face das tradições e saberes ancestrais com foco na população indígena, negra, religiosa de matriz africana e quilombola. Foi ainda discutida a relação entre raça, gênero, crença, religião e violência e assédio no mundo do trabalho e das relações de produção e consumo, adotando como marco normativo as Convenções 169 e 190 da OIT, e demais normativas internacionais e nacionais aplicáveis à espécie.

O simpósio foi o marco zero das ações do Àwúre de prevenção e enfrentamento a todas as formas de preconceito, racismo, intolerância e discriminação contra os povos originários e comunidades tradicionais quilombolas e de terreiro. Dele resultou a criação, no âmbito do MPT, em conjunto com a OIT e UNICEF, do Projeto Àwúre, que engloba as diversas ações de prevenção e enfrentamento à exploração das piores formas de trabalho, ao preconceito, racismo, intolerância e discriminação – violações sistemáticas de direitos que afligem a população indígena, negra, quilombola, de terreiro, ribeirinha e juventude periférica.

O projeto

O Àwúre, um projeto conjunto do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), é financiado com recursos do MPT decorrentes de multa ou indenizações referentes à recomposição dos bens trabalhistas lesados e busca promover o diálogo, diversidade, pluralismo, o respeito às identidades, a tolerância, o princípio participativo e democrático, cooperação, promoção e valorização das condições de vida e trabalho dos povos, clãs e famílias dos povos originários (indígenas), comunidades tradicionais (quilombolas de terreiros de religiões de matriz africana e ribeirinhas) e comunidades periféricas. O projeto busca o respeito ao sistema de organização social, práticas, saberes e costumes ancestrais. Lançado em novembro de 2019, o projeto é um importante espaço aberto para denúncias e é usado para o fortalecimento dessas comunidades.

Objetivos e diretrizes

Os principais objetivos do Àwúre são: sistematizar e desenvolver ações afirmativas, de reparação histórica e de empoderamento, focadas na melhoria das condições de vida e fomento às formas tradicionais de produção e consumo, de modo que se propicie a afirmação de tradição, história, cultura, religiosidade e saberes ancestrais dos povos originários (indígenas), comunidades tradicionais (quilombolas, ribeirinhas e de religiões de matriz africana) e comunidades periféricas, inclusive quanto ao trabalho e a participação política sustentável.

As ações se baseiam na autossustentabilidade, eliminação da exploração das piores formas de trabalho e do trabalho infantil, desenvolvimento de capacidades de atores estratégicos, capacitações, ressaltando o público feminino, ênfase no aproveitamento da mão de obra local, para evitar êxodos, considerando os traços característicos do isolamento local/regional em que são estabelecidas tais comunidades e da relação de grupo e características culturais. E estimulo à participação de adolescentes e jovens desses povos originários e comunidades tradicionais a acessarem e exercitarem seus direitos à educação, ao trabalho decente, a suas identidades étnico-raciais, religiosas e de gênero, e a praticarem suas culturas tradicionais e ancestrais

Guarda-chuva

O Àwúre nasce com o objetivo de atender parcelas da população vulneráveis à exploração das piores formas de trabalho, com especial destaque nessas comunidades para os benefícios que podem ser levados para as crianças, adolescentes e jovens. Inicialmente as ações irão beneficiar 9.641 famílias que, juntas, somam 60.224 pessoas de povos indígenas, negros, quilombolas, ribeirinhos, moradores de comunidades periféricas e praticantes das religiões de matriz africana. Desse universo do projeto, 1.154 famílias são de povos indígenas somando 5.663 pessoas.

Pelo grande alcance do Àwúre, o projeto foi pensado no formato de um guarda-chuva em que diversos subprojetos se unem aos objetivos e ações principais. Atualmente o Àwúre se encontra assim: