O Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) deve incentivar projetos de populações indígenas, quilombolas, ciganas e afro-brasileiras. É o que diz proposta (PL 2098/2019) aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos e que seguiu para a análise do Plenário do Senado. O projeto de lei original dizia que o Fundo Nacional de Cultura devia dar prioridade a manifestações culturais de populações indígenas e afro-brasileiras. Na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, a proposta ganhou a inclusão de comunidades quilombolas e ciganas entre as beneficiárias do Programa Nacional de Cultura.
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Fonte: Rádio Senado
