Uma operação resgatou 54 trabalhadores rurais, sendo três adolescentes, que estavam em situação análoga à escravidão em Jataí, região sudoeste de Goiás. Segundo os fiscais, eles trabalhavam na extração de palhas de milho para produção de cigarros de palha para uma empresa em São Paulo e viviam no prédio de um antigo motel. Clique aqui para…
Um relatório, publicado pelo Instituto Todos Pela Educação, obtido pelo O Globo, revela que, somente nos primeiros meses de 2021, houve uma redução de 39,1% nos recursos para a Educação Básica. De acordo com o relatório, o atraso na aprovação do orçamento para 2021, a falta de gestão e o bloqueio de verbas do Ministério…
Mesmo em tempos de máxima prosperidade econômica, a transição da escola para o mundo do trabalho formal representa um enorme desafio para a juventude. No atual contexto da pandemia de COVID-19, a perspectiva é que a crise crie mais obstáculos para a entrada de jovens no mercado de trabalho e estenda o período de transição…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) assinam nesta terça-feira (10/8), às 18h, acordo de cooperação técnica para criar a Rede de Altos Estudos em Direitos Indígenas. A cerimônia será transmitida pelo canal do CNJ no YouTube, com as presenças do presidente do CNJ, ministro Luiz…
A estimativa é que o Brasil tem hoje quase 900 mil indígenas de 305 etnias diferentes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Esse número já foi muito maior. Acredita-se que, em 1500, o Brasil era habitado por cerca de 5 milhões de indígenas. Com a promulgação da Constituição Federal de…
Ao todo, foram resgatados 31 trabalhadores submetidos a condição análoga à de escravo em fazendas de café e de produção de carvão. A operação está sendo conduzida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Auditoria Fiscal do Trabalho (AFT) e Polícia Federal (PF).Um grupo de 29 trabalhadores, quatro deles adolescentes, foram resgatados em duas fazendas no…
Diante do relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), especialistas concordam que o papel que o Brasil precisa assumir diante do cenário de crise ambiental inclui mudanças na maneira como é conduzido o agronegócio. As razões não são apenas ecológicas — são também econômicas. Clique aqui para acessar a matéria completa.…
Os estudantes se mobilizaram e, sob a orientação da professora, que também coordena o Núcleo de Estudos Aplicados Direito, Infância e Justiça (NUDIJUS) e ainda o grupo de estudos da Pós-Graduação sobre Direito das Minorias, ambos da FADIR, passaram a estudar minuciosamente o processo da ameaça de despejo. Com apoio do advogado voluntário Paulo Cavalcanti,…
As novas formas de contratação propostas pelo governo precarizam as relações de trabalho, na avaliação de entidades de procuradores do Ministério Público. Em nota assinada por três associações, os procuradores avaliam que o lançamento dos Bônus de Inclusão Produtiva e de Incentivo à Qualificação (BIP e BIQ) contraria normas constitucionais e infraconstitucionais de proteção dos…
Uma Medida Provisória (MP) repleta de emendas pode cortar proteções trabalhistas, reduzir a renda dos trabalhadores, criar categorias de empregados de “segunda classe” e atrapalhar a fiscalização de escravidão contemporânea caso sua conversão em lei seja aprovada pelo Congresso. Clique aqui para acessar a matéria completa. Fonte: Carta Capital