O Ministério Público (MP) e a Escola Estadual Aníbal de Freitas, de Campinas (SP), definiram em reunião medidas a serem adotadas para que ocorra reparação do episódio em que um aluno de 11 anos sofreu críticas, inclusive da ex-diretora da unidade, por propor que um trabalho tivesse como tema o mês do orgulho LGBT, sigla…
A Polícia Civil registrou um caso de racismo em Belo Horizonte. Durante transmissão ao vivo no Instagram, com a temática “Direito e relações raciais: uma introdução crítica ao racismo”. O advogado Gilberto Silva Pereira, presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Minas Gerais (OAB/MG), denunciou o caso à 2ª Delegacia Especializada em…
O Observatório da Prevenção e da Erradicação do Trabalho Infantil – ferramenta digital criada pelo Ministério Público do Trabalho, que cruza dados públicos sobre o trabalho em idade precoce – revelou este mês que acidentes graves de trabalho envolvendo menores de 14 anos aumentaram 30%, em 2020, em relação a 2019. O crescimento foi provocado,…
No mês de luta contra o trabalho infantil, a live do “Diálogos Àwúre” abordou questões de proteção e responsabilidade social no combate ao trabalho infantil. “Eu comecei a trabalhar quando tinha oito anos de idade, catei latinha, fui garçom, carreguei coco. Trabalhava de sete da manhã até sete da noite. Foi a partir de um…
A pesca é muito importante na economia e no sustento de milhares de famílias brasileiras. Dados da Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP), pertencente ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, apontam que o número total estimado de pescadores no Brasil é de 987.650, sendo 96% pescadores artesanais.No dia 29 de junho, Dia do pescador,…
O governo federal autorizou o emprego das Forças Armadas em terras indígenas de quatro estados, em unidades federais de conservação ambiental. O decreto que autoriza operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) . “O emprego das Forças Armadas de que trata este Decreto tem como…
O 18º Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional, com o tema: “Construção Democrática e Participação Social: os desafios para a cidadania LGBTQIA+ frente à pandemia”, continua nesta terça-feira (29). O evento é realizado pela Câmara dos Deputados, em parceria com o Senado. LGBTQIA+ é a sigla para lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, “queer” (quem transita entre as…
Indígenas venezuelanos abrigados em Boa Vista, Roraima, estão recebendo a vacina contra covid-19. A medida é uma cooperação entre a Operação Acolhida, Ministérios públicos federal e estadual de Roraima e a Secretaria Estadual de Saúde. A intenção é vacinar 100% dos indígenas que pertencem às etnias Warao, Eñepá e Pemon. A Defensoria Pública da União…
Relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado nesta segunda-feira (28), que analisou a justiça racial após o assassinato do norte-americano George Floyd em 2020, apela a todas as nações para que ponham fim à “impunidade” das forças de segurança que violam os direitos humanos dos negros. A chefe dos Direitos Humanos da ONU pede, no documento,…
Até 1966, em Nova York, era proibido para gays se reunirem em locais públicos na cidade, sob o pretexto de que causariam desordem —fora do espaço público, as relações privadas entre pessoas do mesmo sexo eram criminalizadas na mesma época. Com a legislação como respaldo, era comum a violência de policiais contra membros da comunidade…