Auditores do Ministério do Trabalho flagraram crianças e adolescentes trabalhando em cidades na Grande Fortaleza e interior do Ceará. Segundo os auditores fiscais, várias crianças e adolescentes trabalhavam em lixões, polimento de pedras, praias, empresas de reciclagem, extração de cana-de-açúcar e feiras livres. Foram realizadas 49 autuações. Os flagrantes aconteceram em Fortaleza, Pacajus, Sobral e Aracati.…
Desde o início da pandemia da Covid-19, 159 indígenas morreram pela doença em Mato Grosso e 19 aldeias foram afetadas, entre elas os Xavantes, Chiquitanos, Paresi, Umutina e Tapirapé. Os dados são da ONG Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Clique aqui para acessar a matéria completa. Fonte: Portal G1
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) vem a público informar que não cobra qualquer taxa de quem se candidata a uma vaga de trabalho na organização, seja como funcionário com contrato fixo ou temporário, consultor, estagiário ou voluntário. Tampouco cobra qualquer taxa de empresas que participam de processos de licitação para prestar…
O relatório “Trabalho Infantil: Estimativas Globais 2020, tendências e o caminho a seguir” (“Child Labour: Global estimates 2020, trends and the road forward ”), publicado antes do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil em 12 de junho, adverte que o progresso para acabar com o trabalho infantil está estagnado pela primeira vez em 20 anos,…
Os interessados deverão requerer sua inscrição por meio de peticionamento eletrônico direcionado ao Procedimento de Gestão Administrativa nº 20.02.2100.0000635/2021-70, anexando-se formulário próprio assinado por representante legalmente habilitado, acompanhado de cópias autenticadas da documentação exigida nos termos do edital. Clique aqui para acessar a matéria completa. Fonte: Ascom MPT Rio Grande do Norte
Desde dezembro de 2020, o Instituto Aliança (IA), por meio do Projeto Àwúre, passou a desenvolver um conjunto de ações voltadas à superação da evasão escolar em Salvador e no Recôncavo baiano. Usada como estratégia de permanência de crianças e adolescentes nas escolas, a Busca Ativa Escolar (BAE) já conta com a adesão de sete municípios…
O I Encontro LGBT de Terreiros aconteceu no ano de 2019. O II Encontro terá como tema “Em tempos de Pandemia como estão nosso povo de Terreiro LGBT”, que será realizado no dia 24 de junho (quinta-feira), das 9h às 16h, no aplicativo Google Meet. O objetivo do evento é discutir junto aos Terreiros de…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJB) confirmou a condenação por racismo, na modalidade preconceito religioso. A ré hostilizava adeptos do candomblé gritando “sai satanás” e jogando sal grosso na frente de um terreiro. Os reiterados ataques da ré começaram em agosto de 2014 e atingiram o ápice no ano seguinte, ganhando repercussão nacional. No…
Povos indígenas das regiões Sul e Sudeste do Brasil ocuparam a cúpula do Congresso Nacional, na última terça-feira (8), em protesto contra o Projeto de Lei (PL) 490/2007, que abre as terras indígenas para a exploração econômica predatória e inviabiliza, na prática, novas demarcações. Os indígenas exigem que o PL 490 seja retirado de forma…
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará, por meio do Programa Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, promovem a formação “Povos indígenas migrantes, aspectos jurídicos e soluções duradouras”. Clique aqui para acessar o…