O projeto de pesquisa DOSSIÊ Covid no Trabalho incluiu os trabalhadores com deficiência envolvidos em atividades essenciais e, portanto, expostos à contaminação pelo Coronavírus. Embora forme um dos menores grupos de profissionais em atividade nesta pandemia, é importante que se conheça suas condições de trabalho, em virtude de certas particularidades impostas pela limitação a que…
A 7ª Turma do TRT-1 condenou a empresa Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança a pagar R$ 60 mil a um trabalhador que foi vítima de discriminação de gênero e exposto a situações vexatórias após passar por transição e adotar a identidade masculina. Por unanimidade, o colegiado seguiu o voto da relatora, desembargadora Carina…
O Festival Ubuntu, cujo tema norteador é “o encontro da África com o Brasil”, teve sua inauguração no feriado da consciência negra em São Paulo, em 20 de novembro de 2018. Sua primeira edição aconteceu de forma presencial e ofereceu 12 horas de programação cultural ininterruptas. Na presente edição, totalmente online e gratuita, o objetivo é…
A obra, que contará com investimento de R$ 500 milhões e tem estimativa de conclusão em três anos, será conduzida pelo Consórcio Novo Mané Dendê e vai entregar ainda áreas de convivência, um mercado popular e um centro cultural e comunitário. O processo de reestruturação está dividido em quatro etapas e tem como objetivo a…
O site Hora Marcada é um serviço disponibilizado a população de Salvador com o intuito de evitar aglomerações, onde o cidadão acima de 61 anos poderá agendar a segunda dose da vacina Covid 19 em um dos pontos de vacinação referência em atendimento com hora marcada. Inicialmente, serão 25 unidades e 01 Drive que farão…
O Supremo Tribunal Federal declarou que é inconstitucional uma lei do Amazonas que obriga as escolas e bibliotecas públicas do estado a manterem em seu acervo ao menos um exemplar da Bíblia. A decisão foi unânime e é uma resposta à uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), ajuizada pela Procuradoria Geral da República em 2015.…
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu revogar a liminar que permitia a realização de missas e cultos durante a pandemia de covid-19. O ministro afirmou que embora não seja a sua posição, é preciso respeitar a decisão do plenário da Corte. “Ressalvado meu entendimento pessoal contrário sobre a questão, em…
Ainda na programação do Abril Verde, mês da prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, no dia 19 de abril o MPT vai transmitir o Webnário “Novas Cepas e Necessidade de Proteção Mais Eficaz na Pandemia #COVID-19”. A live será mediada pelo procurador do trabalho, Luciano e Leivas e pela procuradora do trabalho, Mariana…
O Dia do Índio é celebrado em 19 de abril por causa do primeiro Congresso Indigenista Interamericano, que reuniu representantes de várias etnias de países como México e Chile, nesta data, em 1940. A proposta do evento era discutir as diversas pautas envolvendo a situação dos povos indígenas nas américas. Atualmente, existe uma lista de…
A campanha é uma iniciativa do MPRN, do MPF/RN e do MPT-RN e conta com o apoio da Associação do Ministério Público do RN (Ampern), do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Sindsemp) e da seccional RN do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União, Conselho Nacional do…