Injúria racial à luz da Lei nº 14.532/2023
Luiz Fernando Martins da Silva é advogado, professor, doutrinador, mestre em Direito Político pelo PPGR do IMBennett, doutorado em Ciências Políticas (incompleto) pelo antigo Iuperj, doutor honoris causa pela Fatef, ex-ouvidor da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Raciais da Presidência da República, sub-Secretário de Arrecadação Tributária do Município de Duque de Caxias,…