Novos procuradores e procuradoras do Trabalho reforçam o trabalho do MPT na região Amazônica

O aumento do efetivo na região norte do país será um reforço na luta por melhores condições de sobrevivência e trabalho para os povos originários Após serem empossados e participarem do Programa de Ambientação na Carreira de Procuradora e Procurador do Trabalho, que aconteceu na sede da Procuradoria Geral do Trabalho em agosto, metade dos…

STF define regras sobre marco temporal para demarcação de terras indígenas

Atualmente, a lei só prevê indenização pelas benfeitorias. Há diferenças também sobre como se daria essa indenização: se vinculada ao processo de demarcação, ou se em um procedimento à parte. Uma eventual vinculação poderia dificultar novas demarcações de terras indígenas, já que o pagamento das indenizações deveria ser feito antes da destinação da área aos povos…