Governo assina decreto que institui Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola

Quilombolas

Estruturada em cinco eixos (integridade territorial, usos, manejo e conservação ambiental; produção sustentável e geração de renda, soberania alimentar e segurança nutricional; ancestralidade, identidade e patrimônio cultural; educação e formação voltadas à gestão territorial e ambiental e organização social para a gestão territorial e ambiental), a PNGTAQ tem previsão orçamentária de mais de R$ 20…

Incra lança Perguntas & Respostas sobre regularização de território quilombola

Quilombolas

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), responsável pela titulação dos territórios quilombolas, lançou uma série de respostas a perguntas frequentes sobre a regularização do território quilombola. O documento traz conceitos gerais, explicando o que é quilombo, comunidade e território quilombola, além de explicar etapas do processo de regularização, respondendo diversos questionamentos. No…

Família reconhecidas há quase 20 anos recebem posse de terra na Bahia

Quilombolas

A Comunidade Quilombola Jatobá, que fica no município Muquém de São Francisco, no oeste baiano, recebeu do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) o documento que assegura o direito de ocupar seu território.Segundo o Incra, o território está na etapa final de sua regularização fundiária. Enquanto não são titulados comunitariamente, as famílias vão…