A crise trabalhista decorrente da COVID-19 afetou todos os trabalhadores e todas as trabalhadoras da América Latina e do Caribe, mas é importante considerar que as pessoas migrantes e suas famílias, especialmente aquelas que se encontram em situação migratória irregular e / ou se dedicam ao trabalho informal enfrentam desafios adicionais, destacou uma análise da…
Na semana em que se comemora o Dia da Saúde (7 de abril), o Ministério Público Federal, por meio do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia de Covid-19 (Giac), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Federal de Medicina (CFM) lançam a plataforma digital Luna Medicina – “Levantamento Unificado e Nacional de…
Mais de 331 mil jovens entre 20 e 39 anos contraíram o novo coronavírus na Bahia desde o início da pandemia. Ao analisar o número de óbitos mensais nesta faixa etária, a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) identificou um aumento de 447% no comparativo de março deste ano com novembro de 2020. Clique aqui para…
A adoção de um conjunto de medidas de vigilância à saúde dos trabalhadores nas empresas contribui para reduzir as chances de surtos de Covid-19 nos ambientes de trabalho . É com essa posição que o Ministério Público do Trabalho (MPT) dá início à campanha Abril Verde de 2021. A iniciativa tem como objetivo alertar a…
Em um comparativo percentual entre as mortes dentro da categoria e na população do país, enquanto o Brasil registrou quase 19% de todas as mortes por Covid-19 na pandemia no mês de março, entre os policiais penais, esse número correspondeu a 34% dos óbitos totais nesse mesmo período. A categoria aponta dois fatores como impulsionadores…
As cerimônias haviam sido suspensas por decretos que buscam restringir a quantidade de pessoas nas ruas e reduzir o contágio do coronavírus. Para Nunes Marques, as determinações ferem o “direito fundamental à liberdade religiosa”: “Proibir pura e simplesmente o exercício de qualquer prática religiosa viola a razoabilidade e a proporcionalidade. Clique aqui para acessar a…
No Brasil não está previsto em lei a vacinação compulsória, ou seja, a população não é obrigada a tomar a dose de nenhuma vacina. Porém, existe um acordo social e moral onde fica subentendido que para o bem da nação e de sua população, todos devem se vacinar evitando a proliferação de doenças. Mas o…
As primeiras doses da vacina contra a Covid-19 já começaram a ser aplicadas em idosos com mais de 60 anos de comunidades ribeirinhas do município de Santana, a 17 quilômetros de Macapá. Em terras quilombolas e na Zona Rural. As equipes de saúde já conseguiram visitar comunidades como Cinco Chagas, Desterro, Santo Antônio do Matapí,…
Tanto o Barco Hospital Papa Francisco quanto a outra embarcação que leva o nome de “Papa João Paulo II” estão atracados na cidade de Faro, comunidade ribeirinha do Rio Amazonas, no Estado do Pará, desde quarta-feira (20) e por tempo indeterminado para dar suporte e estabilizar o atendimento aos pacientes com Covid-19. Clique aqui para…
A Organização Mundial de Saúde (OMS) elevou o estado de contaminação pela Covid-19 à categoria de pandemia no dia 11 de março de 2020. Exatamente um ano depois, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco havia registrado 1.552 denúncias trabalhistas relacionadas ao novo coronavírus. O quantitativo representa 42% do total de queixas recebidas pelo…