Liminar obtida pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) obriga a rede WMS, operadora das marcas Nacional, Maxxi, Big e TodoDia, a adotar protocolos de prevenção à Covid-19 em todas as lojas do Estado. A medida decorre de ação civil pública e sujeita o grupo ao pagamento de multas em caso…
Mais uma vez, os festejos para celebrar o 2 de julho, dia da Independência da Bahia, serão cancelados ou adaptados em alguns terreiros nas periferias de Salvador, por conta da pandemia. No Unzó Maiala, terreiro localizado no bairro do Garcia, nas imediações do desfile principal da cidade, a festa iniciada no dia anterior foi suspensa.…
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco retomou as atividades presenciais do órgão ministerial, no Recife, e nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs), em Caruaru e Petrolina. A retomada ocorre de forma gradual, em regime de rodízio, seguindo as orientações da Portaria 204/2020 com expediente presencial das 12h às 16h, complementado com três…
O Ministério Público (MP) e a Escola Estadual Aníbal de Freitas, de Campinas (SP), definiram em reunião medidas a serem adotadas para que ocorra reparação do episódio em que um aluno de 11 anos sofreu críticas, inclusive da ex-diretora da unidade, por propor que um trabalho tivesse como tema o mês do orgulho LGBT, sigla…
A Polícia Civil registrou um caso de racismo em Belo Horizonte. Durante transmissão ao vivo no Instagram, com a temática “Direito e relações raciais: uma introdução crítica ao racismo”. O advogado Gilberto Silva Pereira, presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Minas Gerais (OAB/MG), denunciou o caso à 2ª Delegacia Especializada em…
O programa Ambiente é o Meio desta semana conversa com Kâhu Pataxó, liderança dos povos indígenas do sul da Bahia e estudante de Direito na Universidade Federal da Bahia (UFBA), sobre as lutas para a manutenção da integridade física e cultural de seu povo. Conta o estudante que há dez anos as lideranças indígenas da Bahia unificaram…
Relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado nesta segunda-feira (28), que analisou a justiça racial após o assassinato do norte-americano George Floyd em 2020, apela a todas as nações para que ponham fim à “impunidade” das forças de segurança que violam os direitos humanos dos negros. A chefe dos Direitos Humanos da ONU pede, no documento,…
Baseados em dados do Ministério da Saúde, epidemiologistas e outros pesquisadores da Fiocruz fizeram uma análise comparativa dos locais de residência e de vacinação de todas as 73,8 milhões de pessoas que receberam a primeira ou a segunda dose desde o início da campanha de imunização contra a covid-19, em 17 de janeiro, até 16…
O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e o Núcleo Psicossocial (NUPS) do Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública de Várzea Grande (Jecrim-VG) realizaram na última terça-feira (22) a live “Trabalho Infantil: Mitos e Formas de Combate”. O evento virtual integra as iniciativas do projeto Cor e Causa: Conscientização e Prevenção do…
Já tem o mínimo de quatro votos suficientes para julgamento pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), com repercussão geral para todas as instâncias, recurso extraordinário com base no qual a Corte deve a deixar claro que, para a configuração do crime de trabalho escravo (artigo 149 do Código Penal), não é necessário provar. O…