Crianças são resgatadas de trabalho degradante no Ceará

Auditores do Ministério do Trabalho flagraram crianças e adolescentes trabalhando em cidades na Grande Fortaleza e interior do Ceará. Segundo os auditores fiscais, várias crianças e adolescentes trabalhavam em lixões, polimento de pedras, praias, empresas de reciclagem, extração de cana-de-açúcar e feiras livres. Foram realizadas 49 autuações. Os flagrantes aconteceram em Fortaleza, Pacajus, Sobral e Aracati.…

Primeira decisão de condenação por intolerância religiosa na Bahia

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJB) confirmou a condenação por racismo, na modalidade preconceito religioso. A ré hostilizava adeptos do candomblé gritando “sai satanás” e jogando sal grosso na frente de um terreiro. Os reiterados ataques da ré começaram em agosto de 2014 e atingiram o ápice no ano seguinte, ganhando repercussão nacional. No…

Formação: Povos indígenas migrantes e aspectos jurídicos

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará, por meio do Programa Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, promovem a formação “Povos indígenas migrantes, aspectos jurídicos e soluções duradouras”. Clique aqui para acessar o…