Somente na década de 1990, o Brasil passou a reconhecer a existência do trabalho escravo no país. Antes disso, organizações da Sociedade Civil, como o CPT, já se mobilizavam para combater a violação e pressionar o Estado. Desde então, o Brasil é referência em relação às políticas públicas de combate ao trabalho escravo contemporâneo. Foi…
Em nota pública divulgada nesta quinta-feira (11), o Ministério Público do Trabalho (MPT) – por meio da sua Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) – afirma que a aprovação pelo Congresso Nacional do texto da Convenção Interamericana Contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas…
Os três ramos do Ministério Público na Paraíba (Federal, do Trabalho e Estadual) ajuizaram, nesta sexta-feira (5), perante a Justiça Federal, pedido de liminar (tutela de urgência antecedente de ação civil pública) para que sejam determinadas medidas de divulgação detalhada dos dados da vacinação contra a Covid-19, em João Pessoa, e para que seja respeitada…
Um dia antes de o país lembrar os 17 anos de impunidade da Chacina de Unaí, quando quatro servidores do então Ministério do Trabalho foram executados em uma fiscalização de rotina em Minas Gerais, uma ação simultânea em 23 unidades da federação resgatou 145 pessoas da escravidão contemporânea – número que ainda pode subir. Leia…
No dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, 28 de janeiro, o Canal Àwúre, que faz parte do Àwúre, projeto do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Organização internacional do Trabalho(OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância(UNICEF), trouxe para a primeira live de 2021 os números e formas de ajudar a combater…
Durante operação da Polícia Federal no sul do Pará, 3 pessoas foram resgatadas em São Félix do Xingu A Operação Terra Roxa contou com a participação de oito agentes da polícia federal, um procurador do Ministério Publico do Trabalho (MPT) além de dois membros do grupo de segurança institucional do órgão. Confira o vídeo da…
Uma reivindicação da ONG Educafro, dirigida pelo frei franciscano David Raimundo dos Santos, vai resultar na ampliação da isenção da taxa de inscrição de R$ 260 na prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Mesmo com a conclusão do curso de Direito, a aprovação no exame é obrigatória para quem quer exercer a advocacia.…
O Terreiro Ilê Obá L’Okê, localizado em Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador, lança na quinta-feira (28), 19h, o projeto Obá L’okê 360°. A iniciativa, que conta com visita virtual ao centro religioso e curso de marketing digital para empreendedores negros, faz alusão ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa no Brasil,…
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que determinou ao Shopping Center Praia de Belas, em Porto Alegre (RS), o fornecimento de creche destinada aos filhos das empregadas que trabalham no estabelecimento, sob pena de multa diária. Contudo, entendeu que a obrigação pode ser suprida por meio de creches mantidas, diretamente ou…
O Ministério da Educação anunciou a criação de um curso técnico em serviços jurídicos. O objetivo é formar profissionais que atuem em escritórios de advocacia, departamentos jurídicos, cartórios judicias e extrajudiciais, departamentos de recursos humanos, financeiro e contábil, serviços de atendimento ao cliente, entre outros. O curso já consta no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos…