1° de maio é lembrado anualmente como o Dia do Trabalho ou Dia do Trabalhador. No Brasil é feriado nacional. Esta data é um momento em que os empregados e os empregadores podem parar para refletir sobre as legislações trabalhistas, normas e demais regras de trabalho. Nesta data também é ressaltada a luta dos trabalhadores que reivindicara e ainda reivindicam melhores condições trabalhistas. Graças à coragem e persistência dessas pessoas, os direitos e benefícios atuais dos quais usufruímos foram conquistados. Próximo dessa data, recentemente foi o Dia da Trabalhadora Doméstica, comemorado anualmente em 27 de Abril.
Na maioria, as(os) trabalhadoras (es) domésticas são mulheres que para garantir o próprio sustento, deixam seus filhos e casas para cuidar dos filhos e casas de outras famílias. Infelizmente são trabalhadoras que não recebem o devido reconhecimento. É necessário refletir sobre a realidade dessas trabalhadoras no Brasil, mesmo após a regularização da profissão. Durante a pandemia, o número de trabalhadoras diminuiu em quase 1,5 milhão. No primeiro trimestre de 2021, eram 4,9 milhões de trabalhadoras domésticas. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que apenas 26,7% tinham carteira assinada.
Esse dado é o retrato do nosso país. O trabalho da doméstica é menosprezado para que seus direitos não sejam pagos. O trabalho da doméstica é menosprezado porque a sociedade não dá valor para o trabalho “da casa”. Porque não é “produtivo”, não “dá resultado financeiro”. Em resumo: “ele não existe para a economia”.
No país onde o desemprego só aumenta, um dado que chama a atenção é que no fim de 2019, segundo a Organização Internacional do Trabalho- OIT, o Brasil tinha 12,5 milhões de desempregados. O número subiu para 13,2 milhões em 2020 e para 14,3 milhões no ano passado. Para 2023, a Organização estima que o desemprego diminua, mas ainda se mantendo em um patamar alto: 13,6 milhões no País.
VALORIZAR É AUTOESTIMA TAMBÉM
Mudar o modelo de pensamento transforma a vida, pois valorizar quem trabalha como doméstica é valorizar o trabalho de todas as pessoas que se dedicam ao cuidado das casas e famílias que não são as suas. É valorizar o cuidado e o carinho com nosso cotidiano privado. Um dos trabalhos mais antigos e mais zelosos precisa ser valorizado, urgentemente.
Mestranda em Sociologia, Natália dos Santos, criadora do Perfil “Eu filha de Maria” (@eufilhdademaria), desmistifica o trabalho doméstico através do seu perfil no Instagram. E conta o motivo pelo qual criou a página.
“A página surge na tentativa de compartilhar alguns pensamentos que eu tinha acerca do trabalho doméstico. Minha graduação é em serviço social e meu Mestrado em Sociologia, e como vim de uma família de mulheres negras, todas trabalhadoras domésticas, que é a história de várias mulheres do país. Eu queria que a página fosse um espaço de socialização, do que eu entendia e pesquisava. As lives surgiram no mês de julho, quando a gente comemora o Julho das Pretas, para questão de compartilhamento e esse foi um momento importante, sendo de uma troca muito rica, pois eu tive acesso a trabalhadoras domésticas sindicalizadsa e outras não sindicalizadas, bem como, pessoas que também estavam pesquisando sobre o tema”.
A página acaba ajudando e auxiliando as trabalhadoras domésticas, e Natália conta como isso ocorre.
“A socialização de algumas informações é importante porque na maioria das vezes as seguidoras se identificam tanto com os conteúdos direcionados ao trabalho doméstico, quanto aos correlatos. As lives realizadas foram um processo riquíssimo e que possibilitou trocas importantes e, em vários momentos, a valorização e incentivo a autoestima dessas profissionais”, afirma.
Sendo uma página aberta ao público, Natalia diz que sempre está recebendo um feedback, e fala como como auxilia as mulheres que normalmente desabafam ou pedem ajuda.
“Muitas mulheres entram em contato para parabenizar a iniciativa da página (que não é apenas um espaço de denúncia, mas de troca e valorização do trabalho doméstico). Normalmente quando precisam de um acompanhamento mais próximo, sugiro os sindicatos e as federações de trabalhadoras domésticas”.
Para a Procuradora do Trabalho, Cecília Santos, as data,s ditas no calendário como comemorativas, na verdade não são, e ela explica o motivo.
“Eu acredito que todas essas datas emblemáticas e comemorativas não são datas comemorativas, mas sim, dias de mobilização e luta porque na verdade o trabalhador no Brasil não tem nada o que comemorar. Principalmente nos últimos anos, pós-reforma trabalhista, e principalmente a trabalhadora mulher negra, que foi a mais afetada, mais precarizada pela reforma trabalhista e ao mesmo tempo muito afetada também pela pandemia. Os dados mostram que os trabalhadores(as) negros(as) que mais morreram na pandemia em razão de não poderem ter tido oportunidade de se isolar, tiveram que trabalhar utilizando transportes públicos lotados e também não receberam o apoio do governo de imediato para poder parar de trabalhar e fazer isolamento social por meio de auxílios. O auxilio chegou, mas demorou muito para chegar e não tendo uma quantidade suficiente para manter uma família, uma mãe, uma mulher negra com seus filhos. Então eu acredito que o dia do trabalho ou Dia do Trabalhador não seja um dia de comemoração nenhuma. Não tem nada o que comemorar, é uma data sim de mobilização, de luta num país em que ainda existe trabalho escravo, num país em que ainda se resgata mulheres de trabalho escravo, no país em que normaliza a coisificação da trabalhadora a ponto de uma trabalhadora ficar 40 anos numa casa trabalhando e realizando trabalhos domésticos sem salário, sem direito a fins de semana, jornada de trabalho, sendo humilhada, ou seja, reencenando cenas coloniais, como se colônia ainda fossemos, como se vivêssemos em um sistema de escravidão. Então não há nada que comemorar e sim muito pelo que se mobilizar, muito que se lutar. Acredito que o dia 1º de Maio é um dia de conscientização dos trabalhadores do Brasil, porque eles precisam se organizar, eles precisam voltar a se organizar em coletivo e lutar pelos seus direitos, porque os direitos, principalmente os direitos sociais nunca dados, são frutos de muita luta. É isso que a gente está precisando no Brasil agora, de luta, de organização, de mobilização pelo resgate dos nossos direitos que foram usurpados, principalmente nos últimos anos”.
Elza Pereira é trabalhadora doméstica há 35 anos e trabalha desde seus 8 anos na roça, ao ser questionada sobre saber dos seus direitos, ela logo responde, “Sei meus direitos sim, já trabalhei de carteira assinada e ultimamente tenho trabalhado fazendo diárias”. Diferente de muitas trabalhadoras que tiveram dificuldades, Elza recebeu ajuda dos seus patrões, “Eu não tive dificuldade, graças a Deus, pois meus patrões me ajudaram bastante durante a pandemia. Inclusive eu fiquei em casa, nem trabalhei por estar recebendo essa ajuda deles”.
Elza conta os principais desafios que ela enfrenta sendo trabalhadora doméstica.
“Os desafios que enfrento no dia a dia são por conta do trabalho que é braçal, a questão do transporte público que vai e volta cheio, o salário pouco e ainda tem a questão da cor, por ser negra ocorre muita discriminação”.
O Àwúre, iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT)/ CONAETE/ GT “Povos Originários e Comunidades Tradicionais”, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), ressalta que mais do que homenagens, precisamos lutar contra a exploração e o preconceito que diversos trabalhadoras e trabalhadoras ainda sofrem diariamente.
