Grupo de Trabalho do MPT esteve na Terra Indígena, no Sudeste do Pará, e ouviu reinvindicações da comunidade para promoção do trabalho digno.
Após denúncia do Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) expediu a Nota Informativa n° 693/2023, que aponta a necessidade de investigação da contaminação do Povo Xikrin do Cateté por metais pesados e da falta de atenção à saúde básica. Membros do MPT, integrantes da Coordenadoria Nacional de Proteção do Meio Ambiente de Trabalho (Codemat) e do “Grupo de Trabalho de Povos Originários, Comunidades Tradicionais e Periféricas”, participaram de reunião no MMA, onde foi apresentado estudo da Universidade Federal do Pará (UFPA) informando sobre a contaminação dos rios que atendem a Terra Indígena Xikrin do Cateté, situada nos municípios de Parauapebas, Água Azul do Norte e Marabá, no Sudeste do Pará.
De acordo com a Nota do Ministério do Meio Ambiente, a denúncia de contaminação do povo Xikrin e falta de atenção básica é grave. O documento afirma que os fatos devem ser apurados pelas autoridades competentes, como o Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador e órgão licenciador dos empreendimentos minerais situados na região.
Em julho, o MPT visitou a Terra Indígena Xikrin. Com área total de 439 mil hectares, e população de cerca de 1.570 pessoas, espalhadas em mais de 20 aldeias, a terra indígena tem como principais rios o Cateté e o Itacaiúnas. Segundo estudos da UFPA, ambos estariam contaminados por metais pesados, o que gera impactos no trabalho tradicional indígena diante da impossibilidade da pesca de subsistência, caça, produção de farinha e atividades de ensino.
Pautados pela Resolução no 230/2021, do CNMP, o objetivo da ida do MPT ao Pará foi promover a escuta do Povo Mebengôkre quanto às suas reivindicações, através da realização de inspeções, participação de reuniões com a comunidade e expedição de relatórios das ações. Para o cacique Bep Noi Xikrin, da Aldeia Cateté, “O rio não está poluído, está morto”. Na mesma aldeia, o cacique mais velho, Krop Djo Xikrin, diz que continuam pescando, mas revela que tem medo e finaliza: “Água tá suja, suja, não tem outro rio para mudar. Vai morar aqui mesmo. O Itacaiúnas tá morrendo. O Cateté tá morrendo”. Os indígenas assim como o estudo realizado pela UFPA atribuem a contaminação do Rio Cateté ao Projeto Onça Puma, da mineradora Vale S.A.
Histórico
A Terra Indígena Xikrin do Catete é cercada por empreendimentos de mineração da empresa Vale S. A., destacando-se nos relatórios da UFPA o Projeto Onça Puma como causador da contaminação do rio Cateté e do Povo Xikrin. O projeto Onça Puma da Vale S.A., localizado em Ourilândia do Norte, no Pará, iniciou sua operação em 2011, para a produção de níquel. Desde seu início, várias denúncias vêm apontado que o empreendimento tem causado severos impactos na cultura do Povo Xikrin, em razão da contaminação do Rio Cateté. O projeto da Vale já foi suspenso algumas vezes ao longo dos últimos anos, mas em 2021 anunciou o retorno das atividades de mineração devido a uma decisão judicial.
Visto que os indígenas precisam do rio para a sua pesca tradicional de subsistência, para preparar a mandioca para a produção de farinha, para a caça de espera, e para atividades de ensino nas proximidades do rio, essa contaminação e consequente impossibilidade de usar o rio, geraram impactos no trabalho tradicional indígena.
O Cacique Kamreik Xikrin denuncia o descaso da mineradora: “o rio já tá morto, não tem água para beber, pescar, caçar, fazer a festa. Caça já foi tudo para outro lugar. Matava anta, veado, mas hoje já não tem. O tempo que tinha muita caça aqui, hoje não mais tem. A Vale promete as coisas mas não cumpre. Vale não atende. Ligam, ligam, mas não atendem. O rio já tá morto. Não tem outro rio para mudar, para menino banhar, para beber”, finaliza.
A procuradora do Trabalho, Juliana Mafra, complementa que o descaso da Vale vai além: “Durante a escuta e inspeção do Grupo de Trabalho Povos Originários, Comunidades Tradicionais e periféricas do MPT, o Povo Xikrin informou que a Vale não os treinou para a saída com segurança das áreas de risco da barragem, que desconhecem o som e o alcance das sirenes de alerta para o caso de rompimento, que não tiveram acesso a mapas com pontos de encontro e rotas de fuga para sair da área de risco da Barragem”.
Relatório
No relatório final da diligência, o Ministério Público do Trabalho pontuou a necessidade de aprofundamento das avaliações de saúde do povo, contemplando não somente exames de mineralograma capilar, mas também exames de sangue e urina, de metais tóxicos, incluindo chumbo, cádmio, cromo, cobre e níquel, para que um diagnóstico mais preciso seja feito. Cópias do documento foram encaminhadas não só ao Ministério do Meio Ambiente, mas a diversos organismos governamentais, não governamentais e internacionais.
“O MPT monitorará os encaminhamentos solicitados aos órgãos competentes, colocando-se o Grupo de Trabalho Povos Originários, Comunidades Tradicionais e Periféricas do MPT à disposição para apoio às ações necessárias de modo a garantir a saúde o trabalho tradicional decente do Povo Xikrin do Cateté”, reafirma a procuradora do Trabalho, Juliana Mafra, destacando o compromisso do MPT com a situação desses povos.
Leia aqui o relatório.
Leia aqui a nota técnica.
Foto: Amazônia Real
