Guarda-chuva
O Àwúre nasce com o objetivo de atender parcelas da população vulneráveis à exploração das piores formas de trabalho, com especial destaque nessas comunidades para os benefícios que podem ser levados para as crianças, adolescentes e jovens. Inicialmente as ações irão beneficiar 9.641 famílias que, juntas, somam 60.224 pessoas de povos indígenas, negros, quilombolas, ribeirinhos, moradores de comunidades periféricas e praticantes das religiões de matriz africana. Desse universo do projeto, 1.154 famílias são de povos indígenas somando 5.663 pessoas.
Pelo grande alcance do Àwúre, o projeto foi pensado no formato de um guarda-chuva em que diversos subprojetos se unem aos objetivos e ações principais. Atualmente o Àwúre se encontra assim:
PROJETO SOBERANIA ALIMENTAR – RO
Projeto em parceria com a Associação GAP EY. Atende na Aldeia Gãpgir, na terra indígena Sete de Setembro, em Cacoal- RO, cerca de 70 pessoas de 15 famílias. O principal objetivo é o aumento na produtividade dos produtos das cadeias de produção já praticadas na aldeia (mel orgânico, castanha, criação de galinhas de corte e poedeiras, café, banana, batata doce, cará,), além da gestão e comercialização para inserção dos produtos nas compras institucionais e nos mercados de produtos orgânicos, no âmbito da economia solidária. Com isso, será possível promover alternativas de geração de renda para a comunidade.
FORTALECENDO A ROÇA SEM INDUSTRIALIZADO – RO
Projeto em parceria com a Associação Indígena Wãipa. Atende 137 pessoas de 36 famílias das aldeias Terra Indígena Rio Branco, aldeia Jatobá, Bom Sossego, Colorado, Porção e Palhal, em Alta Floresta do Oeste- RO. Além da distribuição de cestas básicas com alimentos agroecológicos para uma alimentação saudável durante a pandemia, o projeto tem como principal objetivo que todas as famílias das 06 aldeias recebam equipamentos para manutenção, cultivo e colheita dos alimentos cultivados através dos métodos de roça tradicional.
NONAKITANE YAKERAJA JAKITANE- PA ( “Em busca de um futuro melhor”, em Warao)
Projeto em parceria com a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Santarém (SEMTRAS)- PA.
O objetivo geral do projeto é fomentar a produção do artesanato e da costura pelos indígenas venezuelanos da etnia Warao – a segunda maior população indígena da Venezuela. No projeto estão sendo implantadas ações que buscam: gerar trabalho; preservar e divulgar a cultura Warao; inserir os refugiados na sociedade brasileira, preservando suas particularidades; combater o trabalho infantil em ruas e outros logradouros públicos (mendicância); gerar renda através da produção de colares, chaveiros, chapéus, redes, bolsas, roupas, sling e a venda dos produtos em centro de artesanato de Santarém (Centro Cristo Rei) e em feiras de artesanato, além de divulgar e comercializar os produtos, pela Internet, para todo Brasil e exterior. Atualmente, são atendidas 35 famílias, somando 77 adultos, 58 crianças e 20 adolescentes.
SHANEKAYA-AC
(Aldeia Shanekaya, Terra Katukina Kaxinawa, município de Feijó- AC)
Entre as árvores de uma floresta secundária na Amazônia brasileira, surgiu uma nova comunidade, a Shanekaya, que na língua do tronco linguístico Pano significa povo verdadeiro.
Em 2014, as mulheres da etnia Shanenawa decidiram deixar a antiga aldeia que moravam, a Morada Nova, distante sete quilômetros da atual, motivadas pela insatisfação com a maneira como a vida em comunidade era administrada. Para elas, faltava espaço para plantar, a espiritualidade havia se perdido pelo caminho, a língua nativa quase não era mais usada e a comida tradicional fora substituída pela industrializada. A busca era por uma vida harmoniosa em contato com a floresta.
Hoje, a Shanekaya é conhecida por ser uma aldeia essencialmente feminina. Mais de 80% das pessoas da comunidade são mulheres. Elas se destacam não só por ser maioria, mas também porque assumem os papéis de liderança. São professoras, produtoras rurais, representantes das comunidades, articuladoras políticas, líderes e líderes espirituais.
O Àwúre Indígena chegou à aldeia Shanekaya durante a pandemia da Covid-19. As 22 famílias da aldeia, cerca de 100 pessoas, conseguiam gerar renda através da produção de artesanato. Com a chegada da pandemia, a aldeia foi fechada para diminuir os riscos e os(as) moradores(as) se viram sem a principal fonte de renda. O Àwúre buscou criar uma articulação de compra de produtos agroecológicos, possibilitando ao povo da aldeia Shanekaya o acesso a esses alimentos e, ao mesmo tempo, procurou fortalecer a economia local do pequeno comércio da região do município de Feijó.
RESPOSTA À COVID 19/ MARABÁ -PA
Projeto em parceria com a ADRA(Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais) e CIMI (Conselho Indigenista Missionário). Foram distribuídas cestas básicas, kits de higiene – doados pela Colgate- e máscaras -doadas pela Malwee. Na ação com a COORDINFÂNCIA e PTM Marabá foram beneficiadas 473 famílias de 70 povos indígenas. Nos municípios de São Geraldo do Araguaia, Brejo Grande do Araguaia e São Domingos do Araguaia foram beneficiadas 156 famílias de 7 aldeias e 1843 pessoas das etnias Atikun, Guajajara, Guarani, Surui Aikewara, Amanayé, Anambé e Asurini do Trokara. Para os Kayapós do sul foram entregues também ferramentas para atividade agrícola.
RESPOSTA À COVID-19/ MARABÁ, BELÉM E TUCURUÍ – PA
Projeto em parceria com a ADRA (Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais) e CIMI (Conselho Indigenista Missionário). O objetivo é limitar a transmissão da Covid-19 de pessoa a pessoa e proteger indivíduos da exposição, através da distribuição de kits de higiene, cestas básicas e folhetos sobre saúde e nutrição. 626 famílias – 2.318 pessoas- de 21 aldeias, com 09 povos indígenas – Atikum, Guajajara, Gurani, Surui, Aikewara, Amanayé, Ananbé, Asurini e Tembé – foram beneficiadas.
RESPOSTA À COVID-19 PARA OS WARAO- PA
Projeto em parceria com a ADRA (Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais) e CIMI (Conselho Indigenista Missionário). O objetivo é limitar a transmissão da Covid-19 de pessoa a pessoa e proteger indivíduos da exposição, através da distribuição de kits de higiene e cestas básicas. 35 famílias de indígenas venezuelanos Warao que se encontram em Marabá-PA foram beneficiadas.
RESPOSTA À COVID-19 INDÍGENA –TO
Projeto em parceria com o Senai local que tem como objetivo limitar a transmissão da Covid-19 de pessoa a pessoa e proteger indivíduos da exposição, através da distribuição de kits de higiene e cestas básicas. 290 famílias da tribo indígenas Krahô-Kanela ( 40 famílias) e nas aldeias Santa Isabel, Fontoura, JK, Worebia, Uiwa, Werreria do povo Ini Karajá (250 famílias) foram beneficiadas.
UBUNTU – TO
“Humanidade para os outros” ou “sou o que sou pelo que nós somos”, esses são os conceitos de Ubuntu, palavra da língua Zulu, que vem do Sul do continente Africano, e que se tornou sinônimo de busca pela igualdade universal, respeito aos direitos humanos, valores e diferenças.
O Ubuntu nasce em 2019, inicialmente para atender a necessidade de reforma da casa de farinha da comunidade do quilombo do Grotão, em Tocantins, que foi proposta pelos agentes da Pastoral da Terra. Entretanto, após a primeira visita de planejamento e reunião com a comunidade, a equipe responsável pelo projeto percebeu que as demandas da comunidade eram bem mais amplas, como por exemplo: a necessidade de uma ação que garantisse geração de renda e segurança alimentar para assegurar o mínimo de dignidade aos quilombolas.
O projeto foi viabilizado pelo acordo de cooperação técnica celebrado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em parceria local da Procuradoria do Trabalho no Munícipio (PTM) de Araguaína com o Núcleo de Pesquisa e Extensão em Saberes e Práticas Agroecológicas da Universidade Federal do Tocantins (NEUZA/UFT) e a Comissão Pastoral da Terra (CPT) Araguaia-Tocantins.
O Ubuntu beneficia 200 famílias do Quilombo do Grotão, São Joaquim, Lajeado, Lajinha, Baião, Carrapiché, Prachata, Ciriaco e Ilha de São Vicente, todos no Tocantins, e busca além da promoção do trabalho decente, a segurança alimentar, a regularização da situação da associação de quilombolas e a fixação na terra, através da instrumentalização de pessoas para atuarem no fortalecimento de sua comunidade. Desde o início do planejamento da ação, foi assegurado à comunidade: o direito de participação em todas as decisões relativas à implantação do Projeto.
Assim, quanto às cadeias produtivas e tecnologias escolhidas para dar vida ao projeto Ubuntu neste quilombo, ficou estabelecido, após diálogo com a comunidade, que seriam cinco as cadeias produtivas dentro do projeto: horticultura, avicultura de corte/postura, feijão e mandioca, piscicultura e construção da casa de farinha, todas implementadas de forma a buscar a transição agroecológica, mas já sem o uso de agrotóxicos e outros defensivos.
RESPOSTA À COVID-19 QUILOMBOS – TO
O projeto, em parceria com o Senai local, distribuiu cestas-básicas e kits de higiene para 172 famílias das Comunidades quilombolas Lagoa da Pedra, Mumbuca e para a Associação de Pescadoras Artesanais de Miracema, no estado do Tocantins.
RESPOSTA À COVID-19 – BA
Projeto que tem como objetivo limitar a transmissão da Covid-19 de pessoa a pessoa e proteger indivíduos da exposição, através da distribuição de kits de higiene, máscaras e cestas básicas. Atendendo 2.727 famílias quilombolas, 10.908 Pessoas, do Recôncavo Baiano (Maragogipe, Muritiba, Santo Amaro, Cachoeira, São Félix, Cruz Das Almas, Nazaré Das Farinhas, Salinas Das Margaridas, Santo Antônio De Jesus).
RESPOSTA À COVID-19 – AP
O projeto, com o apoio do Amapá Solidário, da Central Única de Favelas(CUFA) e da Funai, distribuiu cestas-básicas e kits de higiene para 10.475 famílias da população indígena, quilombola, ribeirinhos e de comunidades periféricas do Amapá, buscando diminuir os efeitos da pandemia da Covid-19 e aumentar a proteção dessa população. Dentro do projeto, foi destinada verba também para adquirir equipamentos usados em laboratórios de pesquisa sobre a Covid-19.
ÀWÚRE MARAGOGIPE- BA
Em maio de 2020, durante a pandemia da Covid-19, foi dado início ao Àwúre Maragogipe, projeto do MPT e da OIT que alcança toda a zona rural e urbana do município de Maragogipe.
O projeto se propôs a utilizar a capacidade de articulação e as instalações do Terreiro Alabaxé, em Maragogipe, e apoiar na organização dos quilombolas, pequenos produtores rurais, das marisqueiras e das pessoas que produzem carne de fumeiro para criar mecanismos alternativos de escoamento da produção.
Inicialmente, o projeto pretendia atender 2.500 pessoas, assim distribuídos: 50 pessoas ligadas ao terreiro do Alabaxé, 15 idosos que vivem no local, moradores de sete (07) quilombos – cerca de 210 famílias -, 30 produtores rurais, suas famílias e trabalhadores (as) envolvidos (as), 30 marisqueiras, 30 trabalhadores (as) na manufatura de carne de fumeiro e suas famílias, mas já no cadastramento se chegou a um contingente superior a 3.000 pessoas beneficiadas diretamente e 60.000 pessoas indiretamente, considerando seu impacto na sociedade local por meio de alternativas de inclusão social e produtiva, que beneficiará o mercado consumidor e produtor local.
Entre as ações do projeto, foram previstos: mapeamento dos produtores da região, incluindo grupos quilombolas, com suas necessidades identificadas e estratégia construída para garantia da devida comercialização; criação de um espaço para que produtores rurais e comunidades quilombolas comercializem seus produtos alimentares e tenham espaço para coleta, beneficiamento, armazenamento e distribuição adequados; produção, no local, de plantas e ervas agroecológicas para comercialização in natura e manufatura e auxiliar na produção local de aves, caprinos, ovinos e suínos.
O projeto prevê que as marisqueiras passem a utilizar um espaço para limpar seus mariscos e armazená-los para comercialização, obedecendo a padrões de higiene de excelência. A mesma lógica será oferecida para os trabalhadores que produzem a carne de fumeiro. O projeto pretende ainda auxiliar a estabelecer um comércio mais justo na região, com menos intermediação e pagamentos coerentes com o mercado.
Considerando que o local abriga a maior variedade de plantas medicinais do país, uma das formas de aumentar a renda é a proposta de fazer uma mandala de ervas, nomear e vendê-las para a comunidade, além de manufaturar para a venda. É importante ressaltar que as instalações possuem água, luz e muito espaço para que todas as atividades e o armazenamento sejam feitos de maneira adequada. Para tanto buscar-se-á o apoio dos órgãos de vigilância sanitárias para orientação sobre boas práticas.
O Àwúre Maragogipe atende ao requisito de sustentabilidade socioambiental e econômica posto que, ao aprimorar seus processos produtivos e suas estratégias de comercialização, as comunidades aumentarão sua rentabilidade e dessa forma garantirão sua sustentabilidade socioeconômica. As ações de assistência técnica, formação, comercialização e extensão rural que serão desenvolvidas pelo projeto buscam a autonomia das comunidades na gestão de seus processos produtivos e comerciais.
A ideia é reconhecer e conhecer a potencialidade de cada lugar, entender seus problemas e construir ações voltadas para a mudança de pensamento e da realidade das comunidades nos munícipios atendidos.
POVOS DAS ÁGUAS-PA
Em parceria com a Organização da Sociedade Civil Sê Mente do Amanhã, o projeto tem como objetivo levar informação à comunidade ribeirinha de Urucurituba, em Santarém- PA. Atende cerca de 50 crianças diretamente, com a distribuição de revistinhas do MPT que têm a temática de enfrentamento ao trabalho infantil.
AEPETI NAS ESCOLAS-PA
Em parceria com o AEPETI- Ações Estratégicas Do Programa De Erradicação Do Trabalho Infantil- do Município de Santarém, no Pará, o projeto atua em escolas ribeirinhas das regiões do rio Arapiuns, na Comunidade de Vila Gorete, e da Vila de Alter do Chão. O objetivo é falar, de forma lúdica e educativa, sobre o tema Trabalho Infantil para crianças e adolescentes do 5º e 6º ano e seus pais, por meio da utilização de materiais do MPT. 324 alunos e alunas e 107 pais são atendidos pelo projeto.
ÀWÚRE RECÔNCAVO-BA
“FORTALECENDO REDES LOCAIS COMUNITÁRIAS DE PROTEÇÃO À VIOLÊNCIA E GARANTIA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO RECÔNCAVO E SALVADOR”
O projeto é realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Fundo das Nações Unidas para a Infância(UNICEF) e Organização Internacional do Trabalho (OIT) e conta com a parceria técnica do Instituto Aliança e da Plan International, ambos com histórica e significativa contribuição para a garantia de direitos das crianças e adolescentes.
O maior objetivo é promover ações para a infância e a juventude com foco na prevenção e enfrentamento às diversas formas de violência e buscar o fortalecimento das redes de proteção. Promover ainda a busca ativa de crianças, adolescentes e jovens que evadiram das escolas, procurar o desenvolvimento do eixo de enfrentamento aos homicídios, construir uma agenda voltada para a mudança de pensamento, realizando formações com gestores, técnicos e professores, e dialogar sobre Direitos Humanos. Promover ainda a capacitação para que os profissionais do sistema público saibam como lidar com casos de mutilação e suicídio, entre outras questões e buscar a instalação de Comitês de prevenção a violência compostos pela juventude e adolescentes;
O projeto pretende modificar a realidade das comunidades e para isso, estão previstas ações do UNICEF dentro de 5 objetivos principais:
- Diversidade e Inclusão no Mercado de trabalho – linha do projeto que vai tratar da promoção de oportunidades de estágios, escolaridade e aprendizagem para o mundo do trabalho e sobre a qualidade no acompanhamento escolar;
- Enfrentamento ao racismo, sexismo e às intolerâncias religiosas;
- Superação da evasão escolar.
- Enfrentamento aos homicídios.
- Fortalecimento da rede local comunitária de proteção à criança, ao adolescente e aos jovens contra a violência: incluindo as comunidades excluídas para exercerem o seu direito à fala.
Serão atendidos(as) pelo projeto
2000 famílias que estão sob os impactos do racismo na infância e na adolescência, buscando uma mobilização contra a violência que são vítimas, utilizando, inclusive, estratégias de comunicação para alcançar os objetivos do projeto.
500 adolescentes e jovens preparados para serem inseridos em programas de aprendizagem, estágio ou cursos de qualificação profissional.
200 meninos e meninas dos 10 municípios, desenvolvendo ações pelos seus direitos ao trabalho decente, qualificação e aprendizagem;
840 técnicos(as) municipais capacitados para atuarem na proteção sem discriminações de crianças, adolescente e jovens, quilombolas, ribeirinhas(os), de terreiros, tradicionais, originárias e de comunidades periféricas e suas famílias.
TERRA ROXA- PA
O projeto irá atender cerca de 80 famílias do Assentamento Terra Roxa, situado a 130 km de São Félix do Xingú, em Marabá –PA, que vivem em uma área de 1.450 alqueires de terra. O maior objetivo do projeto é colaborar com a erradicação de trabalho escravo contemporâneo, recorrente nesses territórios, e promover a segurança e a soberania alimentar. A expectativa é criar um espaço de diálogo e reflexão entre os grupos sociais do Assentamento e demais atores relacionados e levantar aptidões no grupo, interesses e problemas enfrentados pela população atendida. A partir disso, poderão ser implementadas ações para alcançar um desenvolvimento rural sustentável e de promoção de assistência técnica no âmbito da reforma agrária e da agricultura familiar no Assentamento Terra Roxa. Ações que serão construídas de acordo com os interesses e aptidões dos pequenos agricultores locais.
ÀWÚRE
Àwúre Reconcavo – BA
Àwúre UBUNTU /PA
(Àwúre Indígena) – AC
Fundo Socioambiental Casa- RO
Resp. à COVID-19- PA
Resp. à COVID-19-RR
Resp. à COVID-19 Maragogipe-BA