No mês de junho ocorreu o II Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas, sediado em Brasília e organizado pela Coordenação Nacional de Articulação de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), com o tema “Resistir para Existir”. A primeira edição do encontro ocorreu em 2015 e discutiu temas relacionados ao protagonismo das mulheres quilombolas.
O encontro, que reuniu cerca de 350 lideranças de quilombo, de 24 unidades da federação e de vários países latino-americanos, teve o objetivo de abrir espaço para o diálogo com o poder público federal e avaliar políticas para a melhoria da qualidade de vida de mulheres quilombolas. O objetivo foi enfrentar as desigualdades raciais, sociais e de gênero, em todos os espaços.
“Precisamos de um posicionamento mais firme do governo junto aos estados e municípios para que esses, em regime colaborativo, possam efetivar políticas públicas voltadas para mulheres quilombolas”, afirmou a ativista Givânia Maria, que exigiu melhores condições de vida para mulheres aquilombadas tanto em áreas urbanas quanto rurais durante o encontro. “Não podemos mais aceitar o silêncio sobre nossas pautas, nem reivindicações”, frisou.
Representantes do governo
Como representantes do governo, Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial e Rosângela Lula da Silva (Janja), socióloga e primeira-dama, falaram durante o evento e reforçaram o compromisso com as pautas sociais de raça e gênero voltadas para as mulheres quilombolas.
Janja falou sobre a violência política vivida por mulheres e defendeu que as mulheres ocupem espaços de poder para pôr fim à disparidade quando o assunto é representatividade política. “Esse é um assunto que tenho me preocupado bastante. Sinto que as mulheres estão desistindo da política e não podemos desistir, porque a política é que nos movimenta e pode nos dar garantias de políticas públicas e de todos os direitos”, afirmou a primeira-dama.
Já a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, aproveitou para destacar o trabalho voltado para a população quilombola: “no Ministério da Igualdade Racial, nós temos uma Secretaria dedicada à construção de políticas públicas para as comunidades quilombolas. Somos um Ministério que tem à frente um time de mulheres negras, a equidade de gênero e raça é uma prioridade para nós”.
Titulação de terras
Um dos principais temas debatidos no encontro foi a titulação de terras, que visa o reconhecimento dos direitos das comunidades quilombolas aos espaços que ocupam e defendem. A representante da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombo (Conaq), Sandra Maria da Silva, apontou que o momento é de dar visibilidade às lutas quilombolas por direitos territoriais, culturais, ancestrais e de desenvolvimento. Para ela, a defesa da titulação de territórios quilombolas é primordial. “Com a volta da democracia para o país para nos reconhecer como sujeitos de direito”.
Como porta-voz do governo federal, a ministra da Igualdade Racial deu destaque ao programa Aquilomba Brasil, uma medida do pacote de luta pela igualdade racial: “os objetivos do programa passam pela promoção da segurança e da soberania alimentar, pelo fortalecimento da educação escolar quilombola, pela garantia do acesso à saúde, pelo respeito aos saberes e fazeres da medicina tradicional quilombola e pelo combate às violências”, apontou Anielle.
A ministra destacou o trabalho em conjunto com a CONAQ e afirmou que estão desenvolvendo um “Plano Nacional de Titulação dos Territórios Quilombolas” em parceira com outros ministérios. “Essa é uma demanda histórica da CONAQ e do movimento quilombola. Estamos também retomando a construção da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola, a PGTAQ. Nessa construção a CONAQ também tem um papel de protagonismo e está junto conosco no Grupo de Trabalho de retomada da PGTAQ”.
Atividades culturais
Além de importantes debates, o II Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas, realizou atividades culturais voltadas ao fortalecimento da identidade da mulher quilombola, com foco em seus saberes e fazeres. O evento também contou com uma feira com a venda de produtos, como vestimentas com tecidos africanos, adornos corporais, alimentos, artesanatos, cestarias e livros.
