Entre os dias 14, 15, 16 e 17 de agosto, o Projeto Àwúre visita o território Pataxó, no município de Porto Seguro, na Bahia, com a presença dos seus parceiros da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Grupo de Trabalho “Povos Originários, Comunidades Tradicionais e Periféricas” do Ministério Público do Trabalho (MPT). O objetivo da ação, intitulada “Missão Pataxó”, é realizar a consulta livre, prévia, informada e de boa-fé dos povos tradicionais da região para a verificação de violações de direitos humanos e fundamentais, com base na prática normativa da Convenção nº 169 da OIT e da Resolução nº 230 do CNMP.
Segundo as diretrizes do Àwúre, o diálogo com essas comunidades é o que pauta a realização das ações do projeto nesses territórios, visando a promoção da sustentabilidade, da educação e da soberania e segurança alimentar e nutricional desses povos, além da construção em conjunto das demandas de políticas públicas que atendam às suas necessidades. As atividades preparatórias da “Missão Pataxó” foram articuladas no território por Edson e Aline Kayapó, importantes parceiros e ativistas do projeto Àwúre.
Os representantes da Organização Internacional do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho, em apoio ao projeto, visitarão os territórios de Barra Velha, a Aldeia Pé do Monte em Monte Pascoal, Coroa Vermelha, e Caraíva, realizando escutas com os grupos tradicionais dessas regiões, como nativos e indígenas canoeiros, bugueiros, marisqueiros, pescadores, carroceiros e que comercializam artesanato. As ações do projeto se encerram com as atividades que serão promovidas na Aldeia da Jaqueira, no dia 17.
Região e povo Pataxó:
A Bahia tem a segunda maior população indígena do país, segundo o último recenseamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que apontam mais de 191 mil indígenas no estado, o que corresponde a 12,9% de toda a população indígena nacional.
O povo Pataxó vive no extremo sul do Estado da Bahia, em 36 aldeias distribuídas em seis Terras Indígenas – Águas Belas, Aldeia Velha, Barra Velha, Imbiriba, Coroa Vermelha e Mata Medonha – situadas nos municípios de Santa Cruz Cabrália, Porto Seguro, Itamaraju e Prado.
As regiões visitadas pelo projeto ficam no município de Porto Seguro, onde vivem cerca de 20 mil indígenas Pataxós, segundo a prefeitura da cidade.
O Àwúre é uma iniciativa conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) e do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS).