As populações indígenas ainda enfrentam muitas dificuldades para exercer os direitos políticos no Brasil, como a falta de documentos exigidos para a votação e as grandes distâncias das seções eleitorais. Diante isso, o MPF recomendou a seus membros e ao Ministério Público Eleitoral que trabalhem juntos para garantir o pleno exercício do voto pelas populações tradicionais nas eleições deste ano.
Os procuradores e promotores eleitorais, assim como os integrantes do MPF que atuam na temática indígena, deverão acompanhar todo o processo de alistamento eleitoral desses povos, orientando-os sobre a documentação exigida e a retirada de documento por meio de ações itinerantes. O prazo para o cadastro de novos eleitores será encerrado no dia 8 de maio.
Também devem ser verificadas as instalações das seções eleitorais em locais de difícil acesso, com definição de transporte e alimentação para permitir o pleno exercício do voto. Outro obstáculo é a falta de adaptação linguística nos locais de votação, que muitas vezes impede o entendimento de regras básicas, como o horário da eleição. Por isso, o MPF orienta que sejam garantidas informações sobre o funcionamento do pleito nos idiomas indígenas.
