Evento internacional acontece no início de agosto e coloca em pauta as agendas de proteção socioambiental, desenvolvimento sustentável e segurança alimentar dos povos originários, além de apresentar perspectivas para o futuro relacionadas à Amazônia e à justiça climática, a fim de propor a cooperação técnica entre os países participantes.
O evento internacional Diálogos Amazônicos acontecerá entre os dias 4 e 6 de agosto em Belém do Pará e vai anteceder o encontro da Cúpula da Amazônia, nos dias 8 e 9 do mesmo mês.
O objetivo do evento é fomentar uma cooperação técnica para o desenvolvimento socioambiental sustentável, inclusivo e sustentável da região Amazônia e de seus povos.
Estarão presentes representantes de organizações da sociedade civil organizada que trabalham com o tema, centros de pesquisa e agências governamentais do Brasil e dos demais países da região amazônica integrantes da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA): Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.
O Ministério Público Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) participarão do evento com a subprocuradora do MPT, Edelamare Melo, e o oficial nacional de Projeto do Escritório da OIT no Brasil, Diego Calixto.
O tema da soberania alimentar e nutricional de povos indígenas da Amazônia integra um eixo central da programação e será amplamente debatido na perspectiva de promover um desenvolvimento sustentável e inclusivo da região. Cabe destacar que o “Diálogos Amazônicos” reflete um processo extremamente rico de consulta prévia e escuta de povos indígenas e comunidades tradicionais, no qual movimentos sociais de todos os países amazônicos apresentam o seu olhar sobre problemas, potencialidades e possibilidades da floresta amazônica. A consulta prévia como direito dos povos indígenas e comunidades tradicionais e como princípio de relacionamento político destes com os países é assegurada pela Convenção 169 da OIT, como um princípio geral e transversal da atuação dos países nos temas relacionados à participação desses grupos.
O Projeto Àwúre é uma iniciativa realizada conjuntamente pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) e pelo Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS).
Programação
A programação do evento se divide entre cinco plenárias organizadas pelo Governo Federal para promover a participação social, além de atividades desenvolvidas por entidades da sociedade civil, academia, centros de pesquisa e agências governamentais.
Os temas a serem debatidos abordam o desenvolvimento sustentável da Amazônia; a erradicação do trabalho escravo na região; saúde, soberania e segurança alimentar e nutricional e ações emergenciais Amazônia do futuro; transição energética; mudança do clima, agroecologia e as sociobioeconomias da Amazônia; e a inclusão dos povos protetores da floresta.
Ao fim do evento, as conclusões dos diálogos serão utilizadas para formular novas estratégias para a região. Os resultados dos Diálogos vão ser apresentados aos líderes políticos que estarão presentes na Cúpula da Amazônia.
Confira a programação completa.
Cúpula da AmazôniaA Cúpula da Amazônia busca ser um importante marco para as políticas públicas para a região amazônica.
Além dos países participantes da OTCA, também foram convidados o presidente da França, Emmanuel Macron, representando a Guiana Francesa, além de presidentes de outros países que possuem florestas tropicais, como o Congo e a Indonésia.
