O aumento do efetivo na região norte do país será um reforço na luta por melhores condições de sobrevivência e trabalho para os povos originários
Após serem empossados e participarem do Programa de Ambientação na Carreira de Procuradora e Procurador do Trabalho, que aconteceu na sede da Procuradoria Geral do Trabalho em agosto, metade dos 15 servidores que tomaram posse irão para a região Amazônica. As novas procuradoras e os novos procuradores foram aprovados no 22º Concurso para ingresso na carreira do MPT. A nomeação visa ampliar a presença do MPT em locais notadamente defasados e reforçar a atuação do órgão na defesa da Amazônia, de comunidades indígenas e tradicionais. Os ofícios de coordenação especial a serem ocupados pelos novos membros e membras do MPT vão tratar de temas importantes como desenvolvimento sustentável, leis trabalhistas, marcos regulatórios, entre outros tópicos relacionados aos povos originários.
Dos 15 empossados, 7 serão lotados na Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, que abrange os estados do Pará e Amapá. Os procuradores Hugo Anciães da Cunha e Thaissa Lauar Leite atuarão na PTM de Macapá; Laura Valença Pinheiro Camello Zacarias, Gustavo Vianney Oliveira de Lima e Karine Teixeira Stocco de Siqueira, em Marabá; e Bárbara da Silva Baracho e Igor Oliveira Costa, em Santarém. Ainda no evento, eles foram recepcionados pelo procurador-chefe do MPT PA-AP, Sandoval Alves da Silva.
Para Augusto Aras, Procurador Geral da República, a posse dos novos procuradores “vai promover a redução da desigualdade da presença do Ministério Público do Trabalho e também do Estado brasileiro em áreas tão sensíveis”.
Além do PGR, Augusto Aras, e do Procurador Geral do Trabalho, José de Lima Ramos, participaram da cerimônia de posse e abertura da ambientação: a vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel; o corregedor-geral do MPT, Jeferson Luiz Pereira Coelho; o conselheiro-secretário do CSMPT, Fábio Leal Cardoso; o conselheiro do CNMP, Ângelo Fabiano Farias da Costa; o diretor-geral do MPT, Gláucio Araújo de Oliveira; o presidente da ANPT, José Antonio Vieira de Freitas Filho; a coordenadora da CCR, Eliane Araque dos Santos, e as orientadoras pedagógicas do Curso de Ingresso e Vitaliciamento (CIV), Teresa Cristina D’Almeida Basteiro e Andrea Nice Silveira Lino Lopes.
Para Edelamare Melo, subprocuradora do Trabalho e coordenadora do GT Povos Originários, Comunidades Tradicionais e Periféricas, “a chegada dos novos procuradores vai impulsionar o fortalecimento da atuação institucional junto aos povos originários e comunidades tradicionais”, ela destaca que há, ainda, uma parcela da população brasileira carente de políticas públicas e vulneráveis à graves violações de direitos humanos e fundamentais no mundo do trabalho, em especial à exploração das piores formas, à exemplo do trabalho em condições análogas ao escravo. “Ainda temos muitas pessoas em condições degradantes de saúde e meio ambiente de trabalho, exploração de trabalho infantil, dentre outras mazelas que afetam a dignidade humana”, destaca, frisando que a presença e a atuação do MPT são essenciais no combate a esses crimes.
O Procurador Geral do Trabalho, José de Lima Ramos, deu as boas-vindas aos novos procuradores e procuradoras e destacou a importância do Ministério Público do Trabalho: “as novas membras e os novos membros entram em uma instituição muito bem preparada e com protagonismo ímpar na sociedade”. Ramos citou, ainda, o exemplo da atuação do órgão durante as eleições de 2022, em que o MPT atendeu muitas denúncias, inclusive, na véspera e no dia da própria eleição, “tivemos uma atuação emblemática”, frisou. A fim de impulsionar os novos colegas, ele também destacou o caso das vinícolas de Bento Gonçalves e o importante combate ao trabalho análogo ao de escravo.
“O MPT dará todas as condições de trabalho necessárias para que as novas procuradoras e os novos procuradores exerçam seu mister”, continuou José de Lima, que deixou a administração disponível e com as portas abertas para o acolhimento necessário.
A posse dos novos servidores reforça o trabalho do MPT na região da Amazônia Legal, em áreas que precisam ter suas demandas absorvidas, levando o acesso ao judiciário à regiões mais remotas e historicamente negligenciadas, em favor de melhorar as condições de vida e de trabalho das comunidades indígenas e originárias.
