Em parceria com o programa de pós-graduação em Direito Agrário da Faculdade de Direito da Universidade de Goiás, com a Clínica de Direitos Humanos da Amazônia e com o Grupo de Pesquisa “Direitos das Minorias, pluralismo jurídico e sociodiversidade”, o Projeto Àwúre promove o curso-seminário “Ordenação Territorial no Cerrado: Povos, políticas e instrumentos jurídicos”. O curso tem carga horária de 32hs, na modalidade remota (online), e vai do dia 30 de outubro ao dia 15 de dezembro de 2023, contando com 7 módulos que vão abordar temáticas como a diversidade de Povos do Cerrado; Política Ambiental de Criação de Unidades de Conservação; Legislação sobre Regularização Fundiária; Função socioambiental das propriedades e os limites da política preservacionista; Controvérsias entre a realidade e os institutos jurídicos que “regularizam” populações tradicionais através do modelo Projeto de Assentamento; Cadastros e Registro de Terras; e Debates sobre casos e problemas fundiários no Cerrado. Segundo a ementa do curso, o objetivo é oferecer bases teóricas e apresentar conhecimentos empíricos sobre os povos que vivem no Cerrado, as questões territoriais, as políticas públicas e os instrumentos jurídicos para ordenança territorial no Bioma. A coordenação do curso fica por conta das professoras Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega e Carla Vladiane Alves Leite e dos professores Rabah Belaidi e Joaquim Shiraishi Neto.
Quem tiver interesse em participar do curso, deve fazer a inscrição através deste link. Os módulos ofertados terão duração de 1:30h cada, de forma remota, com o uso de meios digitais e tecnologias da informação e comunicação, na plataforma institucional da UFG, com ferramentas de videoconferência, transmitidos pelo canal UFG no YouTube. Os estudantes inscritos que completarem 75% da carga horária do curso terão direito ao certificado emitido pelo PPGDA UFG. Os encontros irão ocorrer em dias variados da semana, observar o calendário, sempre às 19 horas e 30 minutos, horário de Brasília.
O PPGDA da UFG é o primeiro curso de mestrado em direito agrário do Brasil, criado em 1977 e instalado em 1985, o mestrado foi precedido de cursos de especialização e de extensão com identidade agrária e de defesa dos direitos do “homem do campo” com base na realidade social do Centro-Oeste. Nesse sentido, a parceria com o Projeto Àwúre se intensifica e fortalece ainda mais os objetivos compartilhados em favor da promoção do debate e da capacitação acerca de temas relevantes para a defesa de direitos humanos ligados aos povos originários.
A abertura do curso, que acontecerá na próxima segunda-feira, 30 de outubro, contará com a presença das representantes do Projeto Àwúre, a subprocuradora do Ministério Público do Trabalho e Coordenadora Nacional do Grupo de Trabalho “Povos Originários, Comunidades Tradicionais e Periféricas”, Edelamare Melo e a procuradora do MPT Cecília Amália Cunha Santos.
A abertura do curso será transmitida no YouTube a partir das 19h30 através do canal oficial da UFG.
