O Projeto Àwúre promove Seminário sobre “Direitos Humanos Fundamentais dos Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiros de Religiões de Matriz Africana: Eficácia e Efetividade”
O Seminário “Direitos Humanos Fundamentais dos Religiosos de Matriz Africana: Eficácia e Efetividade”, a realizar-se em dois dias, 23 e 30 de outubro de 2021, é uma iniciativa da Coordenação Nacional do Grupo de Trabalho “Povos Originários e Comunidades Tradicionais”- Subgrupo de Trabalho Terreiros- do Ministério Público do Trabalho, e do Projeto Àwúre, uma iniciativa do MPT, da OIT e do UNICEF, que busca assegurar o respeito à dignidade humana e às liberdades dos povos e comunidades tradicionais, por meio de estratégias e ações , com ênfase no respeito e na valorização da identidade social, cultural, costumes, tradições e religiosidade ancestrais, como exige uma sociedade pluralista e sem preconceito.
Um dos palestrantes convidados é o sociólogo e pesquisador pan-africanista de Guiné Bisau, Dr. Miguel de Barros, que fará uma palestra magna sobre os direitos humanos fundamentais dos religiosos de matriz africana, eficácia e efetividade. Além de Miguel de Barros, o Seminário terá como palestrantes o Professor Emérito da UFBA, Dr. Ordep Serra, a Promotora de Justiça do Estado da Bahia Lívia Sant’Anna Vaz, o Subprocurador-geral do Trabalho Cristiano Paixão, e a advogada especialista em Direitos Humanos, Lili Reis.
O evento será aberto pelo Procurador-Geral do Trabalho, José de Lima. Além das palestras, serão abertas 10 salas de debates para eixos temáticos específicos, as quais serão coordenadas pelos(as) coordenadores(as) dos Grupos de Estudos, que são integrados por membros(as) da academia e atores sociais representativos do segmento povos e comunidades tradicionais de terreiros de religiões de matriz africana.
O evento também marca o lançamento da campanha “Violência não combina com fé! Denuncie! Disque 181” e do Podcast “Àwúre”. Na ocasião serão apresentados os resultados das escutas sociais realizadas em atendimento à Convenção 169 da OIT e à Resolução n. 230 do Conselho Nacional do Ministério Público, e será lançado edital de chamada pública para produção de artigos que integrarão livro sobre o tema objeto do Seminário, que será disponibilizado na Biblioteca Àwúre.
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas no Portal Àwúre de 15 a 21 de outubro ou clicando aqui.
Os certificados serão conferidos àqueles (as) que participarem de 80% das atividades do Seminário, consideradas individualmente. O evento é aberto à toda sociedade civil, em especial aos povos e comunidades tradicionais de terreiro de religiões de matriz africana e jovens indígenas, negros, quilombolas e de terreiros, profissionais, acadêmicos e estudantes de direito, filosofia, sociologia, antropologia, ciência das religiões, ciência política, artes, história, comunicação e audiovisual, saúde, educação, assistência, apenas para exemplificar.
O Seminário será realizado na Plataforma EAD Àwúre Educa, com transmissão simultânea no Canal Àwúre, no instagram e nas redes sociais do Ministério Público do Trabalho. Os participantes inscritos na Plataforma EAD que obtiverem 80% de presença nos dois dias de atividades – consideradas individualmente- serão certificados.
Confira a programação completa clicando aqui
O Projeto Àwúre, uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), é financiado com recursos de multas ou indenizações de dano moral coletivo destinados à recomposição dos bens trabalhistas lesados por violação aos direitos humanos fundamentais no mundo do trabalho. O Projeto busca promover o diálogo, diversidade, pluralismo, o respeito às identidades, a tolerância, o princípio participativo e democrático, cooperação, promoção e valorização das condições de vida e trabalho dos povos originários (indígenas), quilombolas de terreiros de religiões de matriz africana, comunidades ribeirinhas e nas periferias. O projeto promove o respeito ao sistema de organização social, práticas, saberes e costumes ancestrais. Lançado em novembro de 2019, o projeto acontece hoje em seis estados brasileiros, a saber: Acre, Bahia, Pará, Rondônia, Tocantins e Amapá.
