O Marco Temporal é uma ameaça aos direitos dos povos indígenas no Brasil, que propõe mudanças nas regras de demarcação de terras, limitando o acesso dos povos originários somente às áreas que estavam em sua posse até 1988. Além de não respeitar o que prevê a Constituição, durante este período muitas comunidades indígenas fugiam da ditadura militar.
Atualmente, o PL 490, que adota a tese do Marco Temporal, se transformou, no Senado, no PL 2903 e continua sendo uma ameaça aos direitos dos povos indígenas. O julgamento no STF sobre a tese do marco temporal foi interrompido, mas a mobilização não pode parar. Além do Marco Temporal, o PL 2903 traz outras ameaças, como a liberação de obras em terras indígenas sem consulta prévia às comunidades afetadas, a possibilidade de questionar procedimentos demarcatórios e a flexibilização da política de não contato com os povos indígenas isolados.
Não ao Marco Temporal!
O Projeto Àwúre é uma iniciativa realizada conjuntamente pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).