O nosso país possui uma população de 210 milhões de pessoas, sendo que, 69,8 milhões são crianças e adolescentes entre zero e 19 anos de idade, segundo dados do IBGE. Segundo dados publicados em 2021 pelo Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social, aproximadamente 40% das crianças brasileiras com menos de nove anos vivem na pobreza. Outro dado alarmante é a violência sofrida pelas crianças no Brasil. Segundo dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), 32 crianças e adolescentes são assassinados todos os dias no Brasil. A alta exposição de menores à violência é uma das principais falhas de implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
De acordo com Ida Oliveira, especialista em comunicação e chefe interina do escritório de Belém (PA), o UNICEF vem desenvolvendo esforços em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), visando exatamente qualificar pessoas que lidam com crianças e adolescentes, não só em função do que é registrado, mas também em função da pandemia, já que a própria rede de garantia de direitos no nível municipal ficou muito desestruturada.
“Mobilizar, engajar os atores municipais para o foco na infância, isso é uma questão fundamental de prioridade absoluta, conforme determina a lei. Outro aspecto importante é o diálogo com os prefeitos, com os secretários municipais e suas equipes. É capacitando, disponibilizando cursos online, fazendo com que os atores, especialmente conselheiros tutelares, conselheiros de direitos e suas equipes desenvolvam competências para o atendimento, o acolhimento necessário de crianças vítimas de violência, especialmente a violência sexual.”, destaca a Ida.
“É importante destacar também que a gente tem identificado um número expressivo de conselheiros que não tem a competência necessária para desenvolver laudos para acompanhar o histórico, informar e inserir as informações no SIPIA (Conselho Tutelar). Esse tem sido um foco importante do UNICEF com os municípios. Então esse é um outro aspecto: como fazer para ter o registro sistemático da violação daquela criança.”
Com o objetivo de fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes, o projeto Àwúre Marajó- “Atenção integral às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e trabalho infantil” – começou a ser implementado na Ilha do Marajó, estado do Pará, em 2021 e segue neste ano de 2022, atendendo nos municípios de Breves, Melgaço e Curralinho. Essa é a segunda fase do projeto que vai até o final do ano com diversas ações, atividades formativas e produção de materiais educativos.
Segundo dados da pesquisa “Desigualdades e Impactos da COVID-19 na Atenção à Primeira Infância”, a pandemia da COVID-19 impactou a saúde e a educação de milhões de crianças. O estudo revela que, entre 2020 e 2021, houve queda acentuada relacionada a matrículas em creches, pré-escola, vacinação e impactos na alimentação de crianças de até 6 anos de idade, período que compreende a primeira infância.
“Em relação ao combate à COVID, a gente – UNICEF – tem feito, não só em relação à pandemia, mas também sobre todas as doenças, diversas campanhas e parcerias de apoio e combate. Mas esse é um problema estrutural e que, na maioria das vezes depende de cada município a continuidade do avanço ao combate. Aí entra uma série de fatores: Pode ser por falta de equipe ou resistência por conta das fake news, né? A gente conseguiu no mapeamento que nós fizemos, identificar que quanto mais vulnerável é a população, mais ela fica vulnerável às notícias falsas. Isso é dramático. Tanto é que quando se faz uma estratificação das coberturas vacinais por perfil populacional, você vê que são os indígenas, quilombolas, a população ribeirinha e periférica, são as mais impactadas pelas notícias falsas. São essas as que têm mais resistido à vacinação. Agora estamos fazendo esse diálogo, tentando também identificar quais são as dificuldades e os desafios dos municípios para que a gente consiga montar uma campanha que de fato seja eficaz tanto na promoção da cobertura vacinal de rotina, mas também em relação a COVID.”, explica Ida.
O MPT, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o UNICEF têm uma atuação firme e consolidada na promoção dos direitos de crianças e adolescentes. O Àwúre é uma iniciativa do MPT, da OIT e do UNICEF, com atuação em 6 estados brasileiros do Norte e Nordeste. Lançado em novembro de 2019, o projeto é um importante espaço aberto para denúncias e fomento de ações que busquem a inclusão social e produtiva, prevenindo a exploração das piores formas de trabalho, em especial o trabalho infantil, a exploração sexual e o trabalho escravo contemporâneo. O objetivo é o fortalecimento das comunidades de maior vulnerabilidade social, como povos originários (indígenas), comunidades tradicionais (quilombolas de terreiros de religiões de matriz africana e ribeirinhas) e comunidades periféricas, especialmente crianças, adolescentes e jovens.
