Esta apresentação reflete a atuação de alguns colegas do Ministério Público do Trabalho – notadamente Cecília Santos, Juliana Mafra, Tatiana Amormino, e Edelamare Melo no eixo “POVOS ORIGINÁRIOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS QUILOMBOLAS, DE TERREIRO, RIBEIRINHAS E PERIFÉRICAS”. É uma tentativa de sistematização de dados do que foi, do que está sendo feito e das propostas de atuação para o futuro. A maioria das ações foram custeadas com destinações específicas , e, outras, no todo ou em parte com recursos foram destinados pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Edelamare Melo à OIT e ao UNICEF em autos de processos judiciais em curso no TST e nos quais figuraram como partes a APLUB e a Construtora Camargo Correa.
Após a migração do GT para a CONAETE estabeleceu-se que a aplicação de referidos recursos será objeto de deliberação colegiada do GT em relação a projetos apresentados pelos membros que o integram, ou não. Referidos projetos serão sorteados entre os membros do GT para definição de relatoria. O Parecer da Relatoria será objeto de deliberação do GT por maioria simples. Aprovada a proposta, esta será submetida à apreciação da OIT/UNICEF para verificação de disponibilidade orçamentária para implementação do projeto com recursos destinados para execução das ações do Projeto Áwùre.
Com a criação do PROJETO ÁWÙRE estas ações foram a ele incorporadas para fins de levantamento, sistematização e visibilidade da atuação ministerial em relação a esses segmentos vulneráveis à exploração das piores formas de trabalho, com especial destaque para a infância e juventude. Em um levantamento preliminar referidas ações beneficiarão cerca de 9.641 famílias e 60.224 pessoas indígenas e quilombolas, sendo 1.154 famílias e 5.663 pessoas indígenas, o que é muito considerando a atuação de apenas 3 membros do MPT, o que, por si só, justifica a criação do GT.
