O julgamento que definirá o futuro das demarcações das terras indígenas em todo país será retomado, nesta quarta-feira, 15, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão está prevista para iniciar às 14h, horário de Brasília. Esta será a sexta sessão seguida em que a Corte debate o tema, desde que a análise do caso começou, em 26/8. Os povos indígenas seguem mobilizados e acompanham o julgamento a partir de Brasília e dos territórios. Na última sessão, no dia 9 de setembro, o ministro relator do processo, Edson Fachin, rechaçou a tese do marco temporal e reafirmou o caráter fundamental dos direitos constitucionais indígenas, que ele caracterizou como cláusulas pétreas. O ministro também foi enfático ao afirmar que a Constituição Federal reconhece que o direito dos povos indígenas sobre suas terras de ocupação tradicional é um direito originário, ou seja, anterior à própria formação do Estado. O voto de Fachin foi considerado uma vitória para os povos indígenas.
Clique aqui para acessar a matéria completa.
Fonte: CIMI