O jovem cearense Felipe Caetano é um dos quatro cidadãos do mundo indicados para a homenagem dos 75 anos do Unicef. O único nome de todo o continente e levando a bandeira do combate ao trabalho infantil. Outro homenageado o ex-Secretário-geral da ONU, o sul coreano Ban Ki-Moon. Clique aqui para acessar a matéria completa. Fonte:…
Com uma decisão pioneira, o governo do Estado viabiliza, a partir desta segunda-feira (6/12), mais uma representação da pluralidade da população no serviço público gaúcho. O governador Eduardo Leite, a secretária da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social, Regina Becker, e o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, assinaram, nesta tarde, o decreto…
O Centro Municipal de Referência LGBT, no Rio Vermelho, vai receber o nome de Vida Bruno, A mudança é para o histórico e coordenador de políticas para cidadania LGBTQIA+ da Prefeitura de Salvador. Ele morreu nesta terça-feira (6). A mudança do nome do Centro de Referência fol anunciada pelo prefeito Bruno Reis durante evento virtual,…
Para atender demandas da sociedade civil, além de fortalecer a discussão, criação e execução de políticas afirmativas, o Governo da Bahia instituiu o Conselho Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (CESPCT). O órgão colegiado e consultivo vai integrar a estrutura da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi). Os participantes têm a atribuição…
Criado em 2017 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo MPT, com apoio da Casa Poema e da chefe de cozinha Paola Carosella, o projeto Cozinha & Voz capacita profissionais como assistente de cozinha e promove a empregabilidade de pessoas em situação de exclusão socioeconômica. Três turmas, 170 alunos e alunas seis estados e…
A Polícia de São Paulo, a partir de março, terá de reservar nos boletins de ocorrência campos específicos para inclusão de informações sobre identidade de gênero e orientação sexual das vítimas. A decisão é do juiz Enio Jose Hauffe, 15ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, que atendeu a um…
Segundo o Código Penal T.E significa: Art. 149. Reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto: (Redação dada pela Lei nº 10.803,…