Na primeira eleição em que funcionou a divisão equalitária de verba eleitoral com recorte de gênero e raça, ao menos 149 candidaturas de mulheres e negros doaram parte ou quase toda a verba pública de campanha a 222 candidatos brancos, que não poderiam usufruir como quisessem desse dinheiro, aponta um levantamento nas bases do TSE…
A próxima Legislatura, que começa em 2023, terá um número menor de mulheres nas cadeiras do Senado: 10. No início da Legislatura anterior, em 2019, eram 12. Apenas quatro senadoras foram eleitas nas eleições deste ano. Clique aqui para acessar a matéria completa. Fonte: Agência Senado
Apesar de representarem 47% das 10.629 candidaturas a deputado federal, negros – a junção de pretos e pardos, foram eleitos para ocuparem apenas 135 cadeiras da Câmara dos Deputados, 26% do total, a partir de janeiro de 2023. O número representa um aumento de 9%, em relação a eleição de 2018, quando 124 candidatos negros foram eleitos.…
A julgar pelas eleições de 2020, as regras que determinam o repasse de dinheiro para campanhas de mulheres e de pessoas negras são insuficientes para reduzir a desigualdade racial e de gênero na política. De acordo com o recém-publicado estudo “Desigualdade Racial e de Gênero nas Eleições Municipais no Brasil”, a solução pode passar pela…
A pauta indígena tem tido maior espaço na esfera pública junto a organismos multilaterais e a sociedade civil pela sua relação com a preservação da Amazônia. Lideranças indígenas têm mostrado ao mundo que efetivar os direitos territoriais de povos originários é condição necessária para conter o avanço do desmatamento e das queimadas na região amazônica.…
Já fazem parte do ordenamento jurídico dois tipos penais contra quem pratica violência política contra a mulher. É crime assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo – Lei 14.192 de 2021. A violência política também é crime contra o Estado Democrático de Direito –…
O domingo de primeiro turno das eleições 2022, em 2 de outubro, altera a rotina de muitos eleitores e cidadãos. A data não é feriado, uma das dúvidas de muitos trabalhadores. O auditor fiscal do Trabalho Luís Freitas conversou com a TV Verdes Mares e esclareceu questionamentos comuns. Clique aqui para acessar a matéria completa.…
O Ministério Público do Trabalho através das suas ações no âmbito do trabalho, intensifica a fiscalização direcionada ao assédio eleitoral em diversas partes do país. No segunda-feira (19/09), Roseli Vitória, uma ruralista de Barreiras (BA) assinou termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e se comprometeu a não praticar…
No Código Eleitoral Brasileiro está previsto o crime de assédio eleitoral. O artigo 299 determina pena de prisão de até quatro anos para quem “der, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a…