O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) participará da 2ª semana de Enfrentamento à Xenofobia e Outras Formas de Discriminação, que será realizada de 7 a 12 de novembro, pela Cáritas Brasileira Regional Paraná e pelo Instituto de Políticas Migratórias, com apoio do MPT-PR, do Ministério Público do Paraná (MP-PR), do Alto Comissariado das…
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) firma termo de ajuste de conduta (TAC) pela qual a empresa acionada se compromete a garantir o direito dos seus funcionários a escolherem livremente os candidatos a cargos eletivos de sua preferência. O acordo foi conduzido pela Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região. Por meio do…
O Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP) realiza, no próximo dia 13 de outubro de 2022, às 14 horas, uma audiência pública sobre a importância da notificação de acidentes e doenças do trabalho. Foram convidados representantes de entidades privadas, sindicatos, organizações governamentais e não governamental, além do público geral interessado. A…
O Àwúre, iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT), Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), assinaram o Termo de Cooperação Técnica para o projeto “Fortalecimento da logística de empreendedorismo de Povos Originários e Comunidades…
As inscrições para o 1º processo seletivo público de 2022 do Ministério Público do Trabalho no PA e AP (MPT PA-AP), destinado ao preenchimento de vagas e formação de quadro de reserva de estagiários do curso de Direito – graduação e pós-graduação. Os candidatos deverão efetuar a pré-inscrição em https://www.prt8.mpt.mp.br/informe-se/estagiarios, até o dia 8 de outubro.…
Na semana passada, representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), estiveram realizando uma inspeção do Grupo de Trabalho “Povos Originários e Comunidades Tradicionais”, em Guapoy Mirim Tujury em Amambai, Mato Grosso do Sul. A atuação do MPT se deu em conformidade com a resolução 230/ 2021, do Conselho Nacional do Ministério Público, que disciplina a…
A campanha deste ano tem como objetivo levar ao conhecimento das trabalhadoras e dos trabalhadores as ações das entidades sindicais para a conquista de direitos sociais e trabalhistas, com base nas experiências passadas e atuais dos sindicatos. O coordenador nacional da Conalis, Ronaldo Lima dos Santos, explica que os direitos trabalhistas que hoje estão previstos…
O projeto busca fazer um raio-x detalhado sobre as condições de trabalho das costureiras, incluindo uma ampla revisão bibliográfica, entrevista com lideranças do setor e mapeamento de atores envolvidos, como o próprio MPT, os sindicatos e empresas de confecção. Estima-se que 87% dos 1,3 milhão de profissionais que atuam com costura no Brasil são do…
A Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete), por meio do Grupo de Trabalho Povos Originários e Comunidades Tradicionais, agradece o envio dos artigos para o livro digital “Direitos Humanos Fundamentais dos Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiros de Religiões de Matriz Africana e Afro-ameríndias”. Foram recebidos 38…
O Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP) reverteu mais de R$1,3 milhão para a Universidade Federal do Pará (UPFA). O pedido foi homologado pela 12ª Vara do Trabalho de Belém e contempla a destinação de R$389.160,00 para o projeto de especialização em Direito do Trabalho e Direitos Humanos, desenvolvido pelo Programa…