A comunidade Vó Dola, localizada no bairro Pedrinhas, foi reconhecida pela Fundação Cultural Palmares como Remanescente de Quilombo e tornando-se o primeiro quilombo urbano de Vitória da Conquista. A Portaria Nº 18O do órgão responsável pelo reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União do dia 18 de janeiro. O processo de autorreconhecimento da comunidade…
Ao longo dos anos, as famílias enfrentaram diversos conflitos por não possuírem a posse definitiva das terras. Reconhecida pela Fundação Cultural Palmares como comunidade com ancestralidade na população que resistiu ao sistema escravocrata existente no Brasil, Santa Fé só teve suas terras tituladas quase 10 anos depois, em dezembro de 2016, e os títulos só…
A publicação determina, ainda, o início do processo de análise para reconhecimento dos agricultores familiares remanescentes de quilombo como beneficiários Programa Nacional de Reforma Agrária. Com a criação do assentamento, a partir do mapeamento da Superintendência Regional do Incra no Maranhão e da autorização da Diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, as…
Enquanto muito se fala sobre a necessidade de ter uma transição climática justa para todos, apenas dez quilombolas brasileiros conseguiram estar na COP28, a Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas, em Dubai. “Estamos presentes, mas isto não significa que estamos participando ativamente pela falta de um representante nas decisões oficiais e na construção de políticas”, diz Selma Dealdina, secretária executiva da…
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), responsável pela titulação dos territórios quilombolas, lançou uma série de respostas a perguntas frequentes sobre a regularização do território quilombola. O documento traz conceitos gerais, explicando o que é quilombo, comunidade e território quilombola, além de explicar etapas do processo de regularização, respondendo diversos questionamentos. No…
A Comunidade Quilombola Jatobá, que fica no município Muquém de São Francisco, no oeste baiano, recebeu do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) o documento que assegura o direito de ocupar seu território.Segundo o Incra, o território está na etapa final de sua regularização fundiária. Enquanto não são titulados comunitariamente, as famílias vão…
A herança nas plantas da roça, no barulho do rio, no rochedo do monte, no canto dos pássaros, no movimento das manhãs, no silêncio da noite. O valor do respeito à terra e da luta para se manter no mesmo lugar. Para comunidades tradicionais, o significado da paternidade não está na ligado a bens que…
O Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) deve incentivar projetos de populações indígenas, quilombolas, ciganas e afro-brasileiras. É o que diz proposta (PL 2098/2019) aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos e que seguiu para a análise do Plenário do Senado. O projeto de lei original dizia que o Fundo Nacional de Cultura devia dar…
Segundo dados do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro e Estatística (IBGE), divulgados em julho de 2023, há quase 16 mil quilombolas vivendo somente em Salvador, além de outras regiões. O CEPARH tem intensificado suas ações junto às comunidades do estado da Bahia com o propósito de ampliar seus serviços de planejamento familiar. Clique aqui para…
Em novembro do ano passado, mês dedicado à Consciência Negra, foi realizado o 1º Concurso Literário do Quilombo, em que, além dos 25 alunos que frequentam três vezes por semana o clube de leitura, toda a comunidade escolar participou, totalizando 1.500 trabalhos inscritos. O clube é uma iniciativa da escritora e professora de Língua Portuguesa…