Um projeto de lei prevê que mulheres que se encontram em situação de calamidade pública, ou eventos climáticos extremos possam ser inseridas como beneficiárias no Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. O projeto ainda está em análise na Câmara dos Deputados e será examinado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de…
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (CREA) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) firmaram um termo de cooperação técnica, na última quinta-feira (7), que possibilitará a realização de fiscalizações conjuntas e a troca de informações institucionais voltadas à proteção da saúde e segurança de trabalhadores e da população. O objetivo das…
Uma delegação do Sindicato Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Saúde Indígena (Sindcopsi) esteve reunida com o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), no último dia 30 de janeiro, para pedir apoio à categoria no processo de implementação da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS). A agência vai assumir a gestão…
O Ministério da Saúde do Brasil incorporou 21 novos tratamentos ao SUS (Sistema Único de Saúde) em 2023. Esse processo de inclusão é coordenado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), que avalia criteriosamente a efetividade, segurança e custo-benefício das inovações em saúde. Clique aqui para acessar a matéria completa. Fonte: Campo…
Tocantins, Sergipe, Piauí, Paraíba e Mato Grosso do Sul podem zerar suas filas de cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS), conforme previsão do próprio Ministério da Saúde. Balanço divulgado pela pasta mostra que, até outubro de 2023, 250 mil cirurgias foram realizadas no país – mais de 70% da meta do Programa Nacional de Redução…
A reforma prevê a possibilidade de cashback, devolução parcial do IVA dual a mais pobres, a ser definido por meio de lei complementar. Ainda não está claro se o mecanismo abrangerá apenas as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou se haverá maior limite de renda, como famílias com…
Com aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde março, a primeira vacina contra dengue para uso amplo na população não deve chegar ao Sistema Único de Saúde (SUS) tão cedo. De acordo com integrantes do Ministério da Saúde, o imunizante produzido pelo laboratório japonês Takeda ainda precisa passar por análises internas antes de…
Com o objetivo de apresentar pontos fortes e os negativos, além de propor soluções ao funcionamento do Sistema único de Saúde (SUS), o relatório Parceria para Sustentabilidade e Resiliência do Sistema de Saúde no Brasil foi apresentado, nesta quarta-feira (21/6), na Embaixada do Reino Unido, em Brasília. Clique aqui para acessar a matéria completa. Fonte:…
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou na segunda-feira, 6, a inclusão do onasemnogeno abeparvoveque (Zolgensma), um dos remédios mais caros do mundo (tem preço máximo de venda de R$ 6,5 milhões no Brasil), contra a atrofia muscular espinhal (AME), no rol de coberturas obrigatórias dos planos de saúde. Segundo a ANS, essa é a é a…
Uma das promessas da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva, a retomada do Programa Mais Médicos é trabalhada com celeridade pelo Ministério da Saúde, em especial pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, chefiada pelo médico sanitarista Nésio Fernandes. Mas ao contrário da primeira versão do programa, o foco não será em estrangeiros —…