Ministérios Públicos e Defensoria acompanham vacinação da população em situação de rua no RN

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público do Trabalho no RN (MPT-RN) e a Defensoria Pública do Estado (DPE/RN) atuam desde o início da campanha de vacinação para garantir o cumprimento da ordem de grupos prioritários prevista no Plano Nacional de Imunização (PNI), definido pelo…

Acordo viabiliza o pagamento de verbas rescisórias a trabalhadores

Profissionais deverão receber verbas rescisórias não pagas pela Organização Social Instituto Panamericano de Gestão (IPG). Empregados que não ingressaram com processo judicial poderão se habilitar diretamente nos autos da ação coletiva para o recebimento dos valores. Além do pagamento das verbas, também foram fixadas obrigações à Municipalidade, para se evitar que situações desta natureza voltem…