O Senado Federal aprovou a criação do Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra Mulheres e Meninas Indígenas, a ser celebrado em 5 de setembro. A proposta, de autoria da deputada indígena Célia Xakriabá, agora segue para sanção presidencial.
Mais do que a instituição de uma data no calendário oficial, a medida nasce de uma realidade que há muito tempo é denunciada pelos povos indígenas — e frequentemente ignorada pelo Estado brasileiro: a violência sistemática contra mulheres e meninas indígenas.
A escolha do dia 5 de setembro carrega um sentido político profundo. É um marco de memória, mas também de mobilização. Um lembrete permanente de que essas violências não são casos isolados, mas parte de um processo histórico que atravessa territórios, corpos e culturas.
Uma violência que tem origem estrutural
A violência contra mulheres indígenas não pode ser compreendida de forma desconectada dos conflitos territoriais. Ela está diretamente ligada ao avanço do garimpo ilegal, da mineração e de outras formas de exploração que invadem territórios tradicionais e desestruturam comunidades inteiras.
Nesses contextos, mulheres e meninas se tornam ainda mais vulneráveis, expostas a abusos físicos, psicológicos, sexuais e à ruptura de seus modos de vida.
A criação da data, portanto, não é apenas simbólica. Ela reforça a urgência de políticas públicas efetivas, que garantam proteção, justiça e respeito às mulheres indígenas em todo o país.
Do reconhecimento à ação
A aprovação do projeto representa um avanço importante no reconhecimento institucional dessa pauta. Mas, como lembram lideranças indígenas, o desafio vai além: é preciso transformar reconhecimento em ação concreta.
O novo marco também fortalece a luta contínua dos povos indígenas por direitos, visibilidade e dignidade. É um chamado para que a sociedade brasileira encare, sem desvios, as violências que historicamente insiste em não enfrentar.
