Conheça nossos projetos de atuação na promoção dos direitos humanos e fundamentais assegurando o respeito, à dignidade humana e suas liberdades, por meio da definição de estratégias e planos de ação, com ênfase na valorização da identidade social, cultural, costumes, tradições e religiosidade, ancestrais, pluralista e sem preconceitos.
Acompanhe aqui as notícias sobre o respeito pela identidade, diversidade e pluralismo de comunidades tradicionais, incluindo povos indígenas, negros, quilombolas, ribeirinhos, moradores de comunidades periféricas e praticantes das religiões de matriz africana.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (9), três projetos de lei que fortalecem a rede de proteção às mulheres no país. As medidas incluíram a obrigatoriedade do uso de tornozeleira eletrônica para agressores, a tipificação do homicídio vicário como crime hediondo e a criação do Dia Nacional de Proteção e Combate…
O Projeto Àwúre é uma ação do Grupo de Trabalho do Ministério Público do Trabalho “Povos Originários, Comunidades Tradicionais e Periféricas”. As ações do Projeto Àwúre são custeadas com valores de condenações em indenizações por dano moral coletivo em ações civis públicas promovidas pelo Ministério Público do Trabalho.
