Conheça nossos projetos de atuação na promoção dos direitos humanos e fundamentais assegurando o respeito, à dignidade humana e suas liberdades, por meio da definição de estratégias e planos de ação, com ênfase na valorização da identidade social, cultural, costumes, tradições e religiosidade, ancestrais, pluralista e sem preconceitos.
Acompanhe aqui as notícias sobre o respeito pela identidade, diversidade e pluralismo de comunidades tradicionais, incluindo povos indígenas, negros, quilombolas, ribeirinhos, moradores de comunidades periféricas e praticantes das religiões de matriz africana.
O governo federal, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, promulgou em 28 de agosto de 2025 o Decreto nº 12.600/2025, inserindo a hidrovia do Tapajós – um trecho de cerca de 250 quilômetros entre os municípios de Itaituba e Santarém, no Pará – no Programa Nacional de Desestatização (PND). Essa decisão,…
O Projeto Àwúre é uma ação do Grupo de Trabalho do Ministério Público do Trabalho “Povos Originários, Comunidades Tradicionais e Periféricas”. As ações do Projeto Àwúre são custeadas com valores de condenações em indenizações por dano moral coletivo em ações civis públicas promovidas pelo Ministério Público do Trabalho.
