A portaria com a decisão pelo fim da ESPIN foi assinada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, no dia 22 de abril, e entraria em vigor 30 dias depois, para que estados e municípios se adequassem à nova realidade. O Governo dará apoio a estados e municípios em relação à continuidade das ações que compõem o Plano de Contingência Nacional. Mesmo com o fim da ESPIN, o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, reforça que nenhuma política pública de saúde será interrompida.
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Fonte: Gov.br
