Protocolo de Consulta das Comunidades do Território Oiteiro dos Nogueiras e São José dos Matos (2022)
Protocolo de Consulta da Comunidade Quilombola Graciosa (2023)
Protocolo de Consulta Comunidade Quilombola de São José de Icatu (2023)
Protocolo de Consulta Território Quilombola do Vão Grande (2023)
Protocolo de Consulta prévia, livre, esclarecida e de Boa Fé da Comunidade Quilombola de Santa Tereza (2023)
Protocolo de consulta livre, prévia e informada dos remanescentes de quilombo da Serra dos Rafaéis (2023)
Protocolo de Consulta Prévia, Livre e Informada do Território Quilombola Sítio Conceição (2022)
Protocolo do Território Quilombola do Rio Itacuruçá Alto – Ilhas de Abaetetuba
Protocolo de Consulta Santa Rita (2022)
Protocolo de Consulta da Comunidade Quilombola da Pontinha
Protocolo de Consulta às Comunidades Quilombolas do Paraná (2021)
Protocolo de Consulta Prévia dos Territórios Quilombolas do Vale do Ribeira – SP (2020)
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