“Existem estudos que dizem que o Brasil é um dos países aonde seu povo sabe muito pouco sobre sua realidade, e eu agradeço ao Projeto Àwúre, por fazer o inverso, mostrar a realidade, seja feliz ou sofrida, de muitos povos ou muitas pessoas, e nos fazer mostrar e levar esse conteúdo a outras pessoas, como nós ou diferente de nós.” Assim, Gabriel Silva Luciano, morador de Ilha da Maré, na Baía de todos os Santos (BA), fala do projeto que fez parte em 2021, o Àwúre, uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT), Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF),
Promover o trabalho digno e decente, os direitos humanos fundamentais dos povos originários e comunidades tradicionais, inclusão social e produtiva para grupos vulneráveis à exploração das piores formas de trabalho, bem como ações que propiciem a fixação destas pessoas em seus territórios de origem, de forma a conter fluxo migratório, inclusive para atividades que envolvem a prestação de trabalho em condições degradantes ou análogas à condição de escravo. Além de enfrentar os agravos sócio-econômicos-ambientais e culturais, frutos de externalidades sociais e econômicas negativas decorrentes de grandes obras que afetam o segmento populacional, povos originários e comunidades tradicionais. É isso tudo que tem sido uma busca constante do Àwúre, projeto lançado em novembro de 2019.
Neste contexto, em 2022 o projeto tem muito trabalho pela frente. Além de consolidar as ações já em curso, a intenção é de implementar ações focadas nja sustentabilidade dos povos indígenas e povos e comunidades tradicionais por meio da criação de um cadastro nacional de entidades e projetos, cujo edital será lançando ainda no início do ano. A ideia é direcionar os recursos alocados no Projeto Àwúre para ações de sustentabilidade socioambientais que garantam os princípios, garantias e direitos constitucionais ao respeito à dignidade humana e suas liberdades fundamentais notadamente quanto à identidade, diversidade e pluralismo, com ênfase na valorização da identidade social, cultural, costumes, tradições e religiosidade ancestrais, pluralista e sem preconceito no mundo do trabalho. Ainda, a produção de estudos que sistematizam a atuação ministerial por meio da construção de manuais de atuação que observem a Convenção 160 da OIT e a Resolução 230 do Conselho Nacional do Ministério Público, de 8.6.2021, que disciplina a atuação do Ministério Público brasileiro junto aos povos e comunidades tradicionais.
Pretende-se fortalecer ainda a área de comunicação por meio do desenvolvimento de campanhas e ações que promovam o respeito à diversidade étnico-racial e religiosa.
Será dada especial atenção à Plataforma EAD ÀWÚRE EDUCA promovendo cursos e atividades de formação, educação e capacitação. Os primeiros focados na educação para os direitos humanos fundamentais desses povos e comunidades, os últimos para capacitação e qualificação profissional, inclusão social e produtiva e consequente geração de trabalho decente.
Pretende-se, ainda, fortalecer laços com as agências da ONU, em especial OIT, UNICEF e UNOPS, na perspectiva de implementação de projetos que beneficiem estes povos e comunidades tradicionais com foco na sua sustentabilidade com preservação de suas culturas, tradição, saberes e religiosidades ancestrais. No mesmo sentido será feita a articulação com as instituições de ensino.
Por fim, no marco dos 200 anos da proclamação da independência serão realizados o 3º Simpósio Nacional e 2º Nacional, que terá como tema “Dívidas Históricas do Estado Brasileiro com os Povos Indígenas e os Povos e Comunidades Tradicionais”. Este Simpósio, como os anteriores, promoverá uma ampla escuta social com estes povos e comunidades, academia, organizações sociais, e governos.
Um outro desafio será a sensibilização e conscientização social sobre os problemas que afligem estes povos e comunidades, e a integração de atores sociais do mundo do trabalho neste processo, de modo que eles promovam ações de diversidade que permitam a integração em seus quadros de pessoas representativas desses segmentos sociais.
A subprocuradora-geral do Trabalho, Dra. Edelamare Melo comentou sobre os sucessos do projeto em 2021.
“Os maiores sinais de sucesso do projeto são sua projeção nacional e internacional, esta capitaneada pelo parceiro Miguel de Barros, que tem levado o conhecimento e as propostas do Àwúre nas suas atividades. Também as transformações sociais promovidas nos locais nos quais atua, hoje em 6 Estados da Federação, que será ampliado para os Estados do Piauí, Maranhã e Ceará, por se constituírem estados exportadores de mão de obra para exploração de trabalho em condições análogas à escravidão, nas atividades de exploração ilegal do garimpo, e da carnaúba, apenas para citar algumas”.
Já a Oficial Técnica em Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho para América Latina e Caribe da Organização Internacional do Trabalho, Thaís Faria falou como foi a atuação da OIT, juntamente com o MPT, UNICET e os outros parceiros nas frentes que o Àwúre carrega.
“Em 2021, a atuação da OIT, junto com o MPT e o UNICEF no escopo do Àwúre, foi de seguir atuando, ainda em meio aos desafios impostos pela pandemia da COVID-19, de maneira transformadora, multidisciplinar e sustentável ao desenvolver e implementar ações emergenciais e sustentáveis de inclusão produtiva nas comunidades tradicionais, incluindo indígenas, ribeirinhos, quilombolas e grupos religiosos de origem africana. Organizações de empregadores e trabalhadores, assim como governos, fazem parte de sua execução.”
Em 2021, o Àwúre lançou a Plataforma EAD Àwúre Educa que está alinhada ao Currículo Escolar, fazendo pontes com os conteúdos tratados em sala de aula, e em 2022 a plataforma continuará ativa, levando conhecimento e discussões relevantes para toda sociedade.
Todos os conteúdos tratados nos cursos promovidos na Plataforma buscam alinhamento com os conteúdos escolares, notadamente aqueles que dizem respeito à formação de professores e gestores públicos para a implementação das leis 10.639 e 11.645, que obrigam, respectivamente, o ensino de História e Cultura africana e afro-brasileira no ensino fundamental e médio, ensino de história e cultura indígenas. Também, questões relacionadas à atenção básica à saúde, proteção patrimonial, segurança pública, direitos humanos fundamentais, educação de crianças e jovens, sustentabilidade socioambiental, intolerância e racismo religioso no mundo do trabalho, diversidades – gênero, identidade de gênero, orientação sexual- pessoas com deficiência e idosos, e cursos que propiciem inclusão social e produtiva de pessoas que integram os coletivos povos indígenas e povos e comunidades tradicionais.
