A “Conferência das Partes” ou COP sobre clima, é o mais alto fórum de decisão da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) e reúne os países que se comprometeram a conter o aumento do aquecimento global, com a redução da emissão dos gases do efeito estufa.
Segundo dados do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa — SEEG, do Observatório do Clima, na Amazônia, a emissão por alterações no uso do solo alcançou, no ano de 2020, 782 milhões de toneladas de CO2e, o que significa que, se a floresta brasileira fosse um país, seria o nono maior emissor do mundo, à frente da Alemanha. Somando o Cerrado (113 milhões de toneladas de CO2e) à conta, os dois biomas emitem mais que o Irã, e seriam o oitavo emissor mundial. De acordo com dados oficiais do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a área desmatada na Amazônia foi de 13.235 km² entre agosto de 2020 e julho de 2021. O número foi o maior desde 2006, quando as medições apontaram 14.286 km² desmatados. Esses dados são alarmantes, considerando que a principal razão para o aumento nas emissões de gases do efeito estufa é, justamente, o desmatamento, em especial o da Amazônia.
Para mudar esse cenário e evitar uma catástrofe climática, no próximo mês, em novembro de 2022, ocorrerá a COP27, no Egito. Nela serão abordados temas como: mitigação dos gases do efeito estufa, adaptação climática, impacto climático na questão financeira, entre outros termas. Mas, entre tantas conferências realizadas, e tendo o Brasil um compromisso internacional de diminuir a emissão de carbono em 50% até 2030, quais mudanças ocorreram após a COP26? Especialistas e indígenas comentam sobre o assunto.
A indígena, Mayara Sateré Mawé, cursa biologia e é a atual Secretária do Movimento dos Estudantes indígenas do Amazonas — MEIAM, faz uma análise da COP26:
“Analiso a COP26 como mais uma tentativa de se olhar e ver o planeta como uma mãe que precisa ser cuidada pelos filhos, que, no caso, somos nós seres humanos. Ficou muito marcado nos discursos a questão como “catástrofe climática”, se referindo ao que poderá acontecer caso as grandes potências não cheguem, de fat,o a um acordo. E, no final, ficamos nas mãos dos grandes países, os que mais emitem gás poluentes para o meio ambiente”, ressalta.
Questionada sobre quais mudanças ocorreram nesse período, ela responde:
“Eu não vejo que a COP26 teve, de fato, algum “resultado”, exemplo do que acontece aqui em Manaus/Amazonas, onde estamos vivenciando as maiores queimadas das últimas décadas. O governo brasileiro não oferece benefícios para proteger o meio ambiente, pois eles lucram muito mais desmatando e poluindo. E o que mais me preocupa é o avançado do garimpo, o desmatamento nas terras indígenas, sem falar das mortes de indígenas. Porém, em ano de eleição, o que mais me dá esperança é a possibilidade de que, pela primeira vez, possamos eleger um número significativo de indígenas, a nossa bancada do cocar”.
Enxergando uma mudança, Estélio Munduruku, estudante de mestrado em Geografia na Universidade Federal de Rondônia, e comunicador do MEIAM, vê um fortalecimento das organizações diante das mudanças climáticas.
“A mudança aconteceu principalmente no fortalecimento das organizações, que tem trabalhado muito a importância do clima do nosso planeta, também em algumas escolas do nível básico, onde, acredito, que essa transformação pode acontecer. Mas é importante que ela venha a se estruturar principalmente na educação básica, porque é lá que conseguimos ter uma base forte do conhecimento das novas sociedades, daqueles que estarão aqui no futuro. Outra mudança que vejo acontecer é a atuação em massa da juventude, não só indígena, mas a juventude, no geral, brasileira e mundial. Observa-se que, na medida que a mudança do clima vem preocupando, a sociedade, se movimenta, como é o caso das ONGs, associações, instituições, sejam elas indígenas ou não indígenas. Todos fazendo sua parte onde há toda uma comoção em prol da sociedade e, para isso, as mídias sociais contribuem bastante, pois qualquer coisa que acontece é noticiado nas redes sociais, a sociedade já começa a ter uma preocupação maior e ter a pressão em massa”.
De etnia Wapichana, a indígena Pimydiaba-Beija-flor – que reside na Terra Indígena Tabalascada, região Serra da Lua, município de Cantá, do estado de Roraima- comunicadora Indígena da Rede Wakywai-CIR/ Rede de jovens comunicadores Indígenas, e membra da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira-COIAB, acompanhou a conferência do clima da ONU de 2021 (COP26) nas redes sociais das organizações Indígenas, como: Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e Conselho Indígena de Roraima (CIR). Ela destaca o seguinte sobre a Conferência:
“Em nome de todas as lideranças Indígenas da Bacia Amazônica, que lutam pela defesa dos direitos e territórios Indígenas, que preserva o maior Bioma do mundo, queria dizer que sabemos que nós, povos originários Indígenas, e demais ribeirinhos e quilombolas, ativistas ambientalistas somos responsáveis por preservar o Meio Ambiente. Na COP26 foi muito discutido o porquê dos impactos e mudanças climáticas no mundo, porém, hoje, a solução não está sendo fácil por motivos de negligências dos órgãos públicos federais, estaduais e municipais e de empresas privadas. A proposta não é levada a sério atualmente. A importante legislação ambiental, tida como pilar ambiental, está no artigo 225 da Constituição Federal de 1988, que prevê que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, sendo bem de uso comum do povo, e essencial a sadia qualidade da vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defender e preservar para as presentes e futuras gerações. Assim, o que está no artigo da Constituição Federal deveria ser cumprido, mas, hoje, o cenário é totalmente ao contrário de que foi dito e não são respeitadas as 11 principais questões ambientais tais como: Política Nacional do Meio Ambiente, Crimes Ambientais, Agrotóxicos, Criação do IBAMA, Políticas Nacional de Resíduos Sólidos, Recursos Hídricos, Áreas de Proteção Ambiental, Patrimônio Cultural, Políticas Agrícolas, Zoneamento Industrial e, por último, o Novo Código Florestal Brasileiro.
Pimydiaba-Beija-flor, questiona, ainda, o motivo de tantas leis e de elas não serem cumpridas.
“Porque tantas leis ambientais feitas para se cumprir e durante esse tempo todo não se cumpriram a meta proposta?”.
“… Por falta da palavra-chave chamada consciência, e, hoje, estão aí os avanços dos impactos englobando tudo isso. Finalizo dizendo: nós, indígenas, não ditamos as leis, mas é por causa de nossa ancestralidade de preservar e cuidar da nossa chamada Casa Mãe Terra, que o mundo ainda está de pé para os futuros filhos dos povos originários”.
O Àwúre é uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho e do Fundo das Nações Unidas para a Infância, que promove ações de fortalecimento da defesa e proteção da vida dos povos originários, pelo respeito aos seus direitos humanos e fundamentais, principalmente aos seus territórios, pela demarcação de suas terras, preservação do meio ambiente, e pelo direito de existir de todos os seres humanos em um ambiente sadio e equilibrado no qual seja assegurada a sua dignidade
