A intolerância a tradições religiosas diversas — sejam de matrizes africanas, ou das cosmologias dos povos originários — tem raízes profundas no racismo estrutural e no legado colonial do Brasil. A exclusão, marginalização e deslegitimação dessas práticas não são episódios isolados: são expressões de um padrão histórico de violência simbólica e material contra corpos e culturas que não se encaixam no imaginário dominante.
Ela se manifesta não como divergência de fé, mas como violência direcionada a identidades racializadas. É o que chamamos de racismo religioso. Quando o preconceito religioso se funde ao preconceito racial, afetando majoritariamente pessoas negras e indígenas em suas expressões de espiritualidade.
Segundo a pesquisa Respeite o meu Terreiro (2025), de 76% a 80% dos terreiros de religiões afro-brasileiras no Brasil já sofreram algum tipo de violência, entre ataques verbais, depredações, incêndios ou ameaças. A maior parte desses episódios sequer é registrada em boletim de ocorrência. Essa invisibilização reflete as barreiras enfrentadas por esses povos e comunidades no acesso à justiça e ao reconhecimento institucional.
A perseguição religiosa não atinge apenas religiões de matriz africana. Os povos indígenas, por exemplo, seguem sendo silenciados em seus modos próprios de espiritualidade. Suas cosmologias são tratadas como folclore, suas rezas como superstição, seus rituais como “primitivismo”. Trata-se de mais uma camada do racismo estrutural: negar legitimidade aos saberes indígenas e tratar sua fé como inferior.
Essa sobreposição entre racismo e intolerância religiosa explica por que os povos e comunidades afro e indígenas são, de forma desproporcional, alvo de agressões físicas, jurídicas e simbólicas.
Um marco que nasceu da dor
O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa é celebrado em 21 de janeiro. A data foi instituída pela Lei nº 11.635/2007 em memória da Ialorixá Mãe Gilda de Ogum, do Ilê Axé Abassá de Ogum, na Bahia. Após ser violentamente atacada por um veículo de imprensa em 1999, Mãe Gilda teve sua imagem associada de forma ofensiva a práticas “demoníacas”. Dias depois, ela faleceu. Seu caso escancarou a violência sistemática vivida por religiosos de matriz africana no Brasil.
A Constituição Federal garante, em seu artigo 5º, a liberdade de crença e de culto. Mais recentemente, o Supremo Tribunal Federal reconheceu que ataques a terreiros e símbolos religiosos afro-brasileiros configuram racismo, e não apenas intolerância religiosa, um avanço jurídico e simbólico fundamental.
21 de janeiro: mais do que uma data, um compromisso
A luta contra a intolerância religiosa se entrelaça com a luta contra o racismo, pela proteção de territórios tradicionais e pela valorização da pluralidade espiritual que marca o Brasil. Ao lado do Dia da Consciência Indígena (20 de janeiro), o 21 de janeiro nos convida a reconhecer que defender a liberdade religiosa é também defender a existência e a dignidade de povos que sustentam saberes milenares.
O combate à intolerância religiosa exige mais do que leis: exige reparação, visibilidade, políticas públicas e transformação cultural. Porque não se trata apenas de permitir que todos creiam no que quiserem, trata-se de garantir que nenhuma fé, nenhum corpo e nenhuma cultura seja perseguida por existir.
