A participação de lideranças indígenas e quilombolas na política institucional brasileira atingiu patamares históricos nas últimas eleições, marcando uma nova fase na luta por direitos e representatividade. No entanto, a crescente presença nos espaços de poder, do Congresso Nacional às prefeituras, coexiste com a intensificação de desafios estruturais e ameaças legislativas que colocam em risco os direitos territoriais e a própria sobrevivência dessas comunidades.
As eleições de 2022 e 2024 consolidaram um movimento de ocupação política que reflete a organização e a mobilização desses povos. No pleito municipal de 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou um aumento significativo na representação, impulsionado, em parte, pela inclusão inédita da autodeclaração de pertencimento a comunidades quilombolas no registro de candidaturas.
A eleição de cinco deputados federais indígenas em 2022 representou um recorde histórico no Congresso Nacional. Embora a primeira mulher indígena eleita, Joenia Wapichana, não tenha sido reeleita, a nova bancada trouxe nomes de peso e visibilidade, como Sônia Guajajara (que se tornou Ministra dos Povos Indígenas) e Célia Xakriabá, ambas com atuação destacada na defesa dos direitos originários.
No campo quilombola, a articulação do movimento negro e quilombola, como o projeto “Quilombo nos Parlamentos”, tem sido fundamental para eleger parlamentares comprometidos com a agenda antirracista e territorial, como Benedita da Silva e Taliria Petrone, que atuam como importantes vozes de apoio às pautas quilombolas. Apesar da vitória nas urnas, a entrada nos espaços de poder não significa o fim das barreiras. Pelo contrário, a presença dessas lideranças tem se dado em um contexto de intensa disputa política e de ameaças diretas aos seus direitos constitucionais.
O principal ponto de conflito reside na pauta territorial. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Marco Temporal, que busca restringir a demarcação de terras indígenas àquelas já ocupadas na data da promulgação da Constituição de 1988, é um exemplo claro da ofensiva legislativa contra os povos originários e quilombolas. A aprovação dessa PEC pelo Congresso, contrariando decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), demonstra a existência de um forte segmento parlamentar com uma agenda anti-indígena e anti-quilombola, alinhado a interesses do agronegócio.
Além da batalha legislativa, as lideranças e suas comunidades enfrentam a violência e a invasão de seus territórios com maior intensidade. A busca por representatividade é, portanto, uma estratégia de resistência para garantir a proteção de suas terras e a continuidade de seus modos de vida, conforme previsto na Constituição.
A ascensão de lideranças indígenas e quilombolas aos espaços de poder é um marco de resiliência e protagonismo. Os números de eleitos demonstram que a política institucional se tornou um campo de batalha essencial para a defesa de direitos. Contudo, a análise do cenário nacional revela que essa conquista é apenas o início de uma jornada árdua, onde a voz política precisa ser forte o suficiente para reverter séculos de sub-representação e enfrentar as poderosas forças que buscam minar a garantia de seus territórios. A presença desses líderes no poder é um ato de resistência que redefine a democracia brasileira.
