De acordo com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), a população indígena Brasileira é de aproximadamente 818.000 pessoas. 503.000 indígenas vivem em aldeias e estima-se que existam 315 mil vivendo fora das suas terras ou em áreas urbanas. Ao todo, os indígenas representam 0,4% da população do nosso país. São indígenas que viram e ouviram dos seus antepassados as lutas para manter suas tradições e suas terras
Heraldo Alves, também conhecido como Preá, tem 47 anos. Filho da Cacique Pequena, ele viu e viveu muitas das batalhas e mudanças que afetaram seu povo. “Nosso povo era conhecido como Cabeludo da lagoa encantada, começamos nossa luta na década de 80. A gente se denominava assim pra se defender dos posseiros, pra eles não matarem e nem destruírem nosso povo .”
Coordenador do Museu Indígena Jenipapo-Kanindé e do Turismo Comunitário da região, Preá sabe das mudanças que aconteceram desde a década de 80 até hoje e entende que se não fosse pelo esforço do seu povo nada teria acontecido, mas muita coisa ainda precisa acontecer. O Museu do território Jenipapo-Kanindé está localizado na Reserva Indígena Jenipapo-Kanindé, na Lagoa Encantada em Iguape, Ceará. É um espaço indígena de memória e museologia social com exposições permanentes e núcleo educativo formado por jovens da comunidade, promovendo ações culturais de formação no campo da museologia, agrofloresta e audiovisual e oferendo ao público também atividades de trilhas guiadas pela área indígena.
“Minha mãe, a Cacique Pequena, sempre foi liderança. Eu também sou liderança do meu povo. A gente continua a luta pela legitimidade de nossas terras, pelo uso e fruto dela pelo nosso povo. Hoje esse museu aqui é uma conquista também. A gente mostra nossa cultura para quem vem de fora e as lutas que temos que enfrentar para nosso povo. Aqui tudo é catalogado, registrado. Um pouco da nossa história está aqui. Isso também é uma conquista .”
A Constituição de 1988 elaborou normas que pudessem, de fato, proteger os direitos e interesses dos indígenas. Certificação de Terras da União para legislar sobre populações indígenas além da preservação de suas línguas, usos, costumes e tradições. Além da constituição, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) também ajuda e apoia os povos indígenas com convenções que devem ser seguidas pelos países que são signatários delas, concordam com o que as convenções dizem.
A Convenção sobre Povos Indígenas e Tribais (Nº 169) é um tratado internacional adotado durante a Conferência Internacional do Trabalho da OIT de 1989, que busca superar práticas discriminatórias que afetam os povos indígenas e assegurar que os povos participem da tomada de decisões que impactam suas vidas. Ela representa um consenso alcançado pelos constituintes tripartites (governos, organizações de trabalhadores e de empregadores) sobre os direitos dos povos indígenas e tribais nos Estados-membros em que vivem e as responsabilidades dos governos de proteger esses direitos. A Convenção Nº 169 não é o primeiro instrumento da OIT tratando de questões relacionados a povos indígenas e tribais. Já em 1957, a Conferência tinha adotado a Convenção Sobre os Povos Indígenas e Tribais de 1957. No entanto, em 1986, um comitê de especialistas convocado pela OIT concluiu que “a abordagem integracionista da Convenção (de 1957) era obsoleta e que sua aplicação era prejudicial no mundo moderno”.
O líder Préa sabe das conquistas e do que ainda falta. “Muita coisa mudou, mas a gente sabe que não para por aí. O nosso povo nunca parou de lutar. Hoje, graças a tecnologia, a gente consegue chegar um pouco mais longe, mas mesmo assim ainda é difícil. As causas continuam, demarcação de terras, legitimidade, respeito e conservação da nossa cultura, direito de monetizar o que temos sem ser descriminados, porque a única coisa que a gente quer é que nosso povo viva com dignidade, tudo é uma batalha.”
O Àwúre, iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT) / CONAETE/ GT “Povos Originários e Comunidades Tradicionais”, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), acredita que uma sociedade mais justa e igual para todos é construída por meio de superação de preconceitos e do respeito às tradições e cultura das comunidades tradicionais e povos originários. Os indígenas são protagonistas da memória nacional e colaboram para a resolução dos desafios futuros da nação. Respeitá-los é colaborar na construção de um país melhor.
